Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicam aos Deputados Estaduais de Mato Grosso: Dilmar Dal Bosco, Janina Riva, João Jose de Matos (Dr. João), Ondanir Bortolin (Nininho), para que seja implantados no rool de itens da medicina integrativa, ofertada nos Hospitais Municipais, Hospitais Regionais e nos locais onde há atendimentos do SUS do Estado de Mato Grosso a prescrição da medicina integrativa: Ozonioterapia oxigenioterapia, equoterapia, PRP – Plasma Rico em Plaquetas.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Jaime Campos Senador da Republica, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para pavimentação asfáltica para estrada de acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar estudo para realização do “Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)” concedendo dispensa de cobrança de juros e multas e dando parcelamento aos contribuintes em debito com o fisco municipal.

Indicam ao Senhor Nelson Barbudo - Deputado Federal (PSL) e a Senhora Selma Arruda - Senadora (PSL), viabilizar recursos junto ao Governo Federal para a construção de um Hospital Regional no Município de Juína-MT, bem como para aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento da unidade.

Indica aos Deputados Estaduais, Silvio Favaro (PSL) e Xuxu Dal Molin (PSC), a necessidade e oportunidade de viabilizarem recursos junto ao Governo do Estado para a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com pelo menos 10 (dez) leitos no Hospital Municipal JUÍNA-MT.

Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Deputado Estadual Lúdio Cabral a necessidade e oportunidade de viabilizar através de emenda parlamentar impositiva uma patrulha mecanizada (trator e grade) para a Etnia Indígena Enawenê-nawê.

Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade de viabilizar instalação de um bebedouro com água potável na Praça da Bíblia para atender aos frequentadores do local.

Altera a sumula e dispositivo da Lei Municipal n.º 1701,2017 que dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal de Politica Cultural – CMCP de Juína – MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da “Sala do Artesão Juinense” no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências.

“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Juína/MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.