1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 340
Processo: 16/2019
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“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Juína/MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado pro unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 360
Processo: 17/2019
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado pro unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 380
Processo: 18/2019
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Dispõe sobre a Criação da “Sala do Artesão Juinense” no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 381
Processo: 19/2019
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Altera a sumula e dispositivo da Lei Municipal n.º 1701,2017 que dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal de Politica Cultural – CMCP de Juína – MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado pro unanimidade em primeira discussão e votação.
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5 - Indicação nº 123 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 390
Processo: 123/2019
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Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade de viabilizar instalação de um bebedouro com água potável na Praça da Bíblia para atender aos frequentadores do local.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 124 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 391
Processo: 124/2019
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Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Deputado Estadual Lúdio Cabral a necessidade e oportunidade de viabilizar através de emenda parlamentar impositiva uma patrulha mecanizada (trator e grade) para a Etnia Indígena Enawenê-nawê.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 392
Processo: 125/2019
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Indica aos Deputados Estaduais, Silvio Favaro (PSL) e Xuxu Dal Molin (PSC), a necessidade e oportunidade de viabilizarem recursos junto ao Governo do Estado para a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com pelo menos 10 (dez) leitos no Hospital Municipal JUÍNA-MT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Indicação nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 393
Processo: 126/2019
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Indicam ao Senhor Nelson Barbudo - Deputado Federal (PSL) e a Senhora Selma Arruda - Senadora (PSL), viabilizar recursos junto ao Governo Federal para a construção de um Hospital Regional no Município de Juína-MT, bem como para aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento da unidade.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Indicação nº 127 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Ivo
Número de Protocolo: 397
Processo: 127/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar estudo para realização do “Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)” concedendo dispensa de cobrança de juros e multas e dando parcelamento aos contribuintes em debito com o fisco municipal.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Indicação nº 128 de 2019
Turno: Único
Autores: Tonhão do Rancho, Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 398
Processo: 128/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Jaime Campos Senador da Republica, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para pavimentação asfáltica para estrada de acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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11 - Indicação nº 129 de 2019
Turno: Único
Autores: Tonhão do Rancho, Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 399
Processo: 129/2019
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Indicam aos Deputados Estaduais de Mato Grosso: Dilmar Dal Bosco, Janina Riva, João Jose de Matos (Dr. João), Ondanir Bortolin (Nininho), para que seja implantados no rool de itens da medicina integrativa, ofertada nos Hospitais Municipais, Hospitais Regionais e nos locais onde há atendimentos do SUS do Estado de Mato Grosso a prescrição da medicina integrativa: Ozonioterapia oxigenioterapia, equoterapia, PRP – Plasma Rico em Plaquetas.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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