Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: 16/2019
Autor: Eduardo da Verdam
Protocolo: 340
Turno: Segundo
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“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Juína/MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. - - |
Aprovado projeto aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: 17/2019
Autor: Saulo
Protocolo: 360
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: 19/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 381
Turno: Segundo
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Altera a sumula e dispositivo da Lei Municipal n.º 1701,2017 que dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal de Politica Cultural – CMCP de Juína – MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade. |
| 4 |
Moção nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: Professor Carlito
Protocolo: 396
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Apoia publicamente o manifesto dos servidores públicos da educação do Estado de Mato Grosso em “estado greve” desde o dia 27 de maio de 2019. - - Moção inclusa na ordem do dia para discussão e votação única em regime de urgência.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade. |