1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 340
Processo: 16/2019
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“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Juína/MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 360
Processo: 17/2019
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 381
Processo: 19/2019
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Altera a sumula e dispositivo da Lei Municipal n.º 1701,2017 que dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal de Politica Cultural – CMCP de Juína – MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade.
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4 - Moção nº 7 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 396
Processo: 7/2019
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Apoia publicamente o manifesto dos servidores públicos da educação do Estado de Mato Grosso em “estado greve” desde o dia 27 de maio de 2019.
Obs.: Moção inclusa na ordem do dia para discussão e votação única em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
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