Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 09:00
Encerramento: 16/09/2019 - 09:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a trigésima primeira (31ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia dezesseis (16) de setembro de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.º 6/2019 do vereador Saulo Evangelista. Assunto: justificativa de ausência na sessão plenária; • Carta s/n do Senhor Josemar Farias de Albuquerque – Gerente da Agencia SEBRAE de Juína. Assunto: Convite para Encontro “Nosso Leite”.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei Complementar n. 6/2019 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre o comércio ambulante, nas vias e logradouros públicos do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Indicação n.º 159/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 160/2019 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 161/2019 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 162/2019 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 163/2019 autor: Eduardo Rodrigues da Silva e Carlito Pereira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 417
Processo: 24/2019
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1761/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Juína, Estado de Mato grosso, para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 418
Processo: 25/2019
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
3 - Indicação nº 159 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 517
Processo: 159/2019
Indica a Sua Excelência o senhor Senador Welington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal Altir Antônio Peruzzo a necessidade e oportunidade de disponibilizar 1 milhão em emendas parlamentares para a cidade de Juína-MT no intuito de realizar obras de drenagem de água e pavimentação asfáltica.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 160 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 518
Processo: 160/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da revitalização da Rotatória Pastor Lourival Junior Cardoso, Localizada na Avenida Londrina do modulo 05, construção de calçamento, pista de caminhada, instalação de bancos e plantio de plantar ornamentais.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 161 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 519
Processo: 161/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para reduzir o diâmetro da rotatória no trevo de acesso a MT 183, Rua Foz do Iguaçu no modulo 5.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 521
Processo: 162/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a Senhora Vera Lucia Pereira Granja - secretária municipal de educação e cultura, a necessidade de construção de um banheiro no Centro de Educação Infantil, Bruno Leonardo de Campos.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 163 de 2019
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Professor Carlito
Número de Protocolo: 522
Processo: 163/2019
Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da extensão de rede de baixa tensão e posteamento na Rua Monte Alto e logradouros das intermediações, da Quadra 350 do Bairro Cidade Alta
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tonhão do Rancho / DEM

2 - Paulão / MDB

3 - Saulo / MDB

4 - Geraldinho / PSB

5 - Sandro / PT

6 - Valdemarzinho / PSD

7 - Tuna / PT

8 - Neguinho da 4 / PR

9 - Locatelli / PSB

10 - Eduardo da Verdam / PSD