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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a trigésima segunda (32ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia dezesseis (16) de setembro de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário, ATA aprovada por unanimdade.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 145/2019 da Senhora Nadiley Soares Teixeira – Chefe de Gabinete Poder Executivo. Assunto: realização audiência publica; • Ofício n.º 0.67/2019 do Senhor Carlindo Caetano dos Santos – Diretor do Departamento de Administração – DAES; • Ofício n.º 05/2019 do Senhor Antônio José da Silva – vereador. Assunto: Justificativa ausência sessão plenária; • Ofício n.º 162/2019 da Senhora Elizabete Amorim – Chefe Gabinete – deputado Tiago Silva. Assunto: solicitação do plenário para audiência publica; • Ofício n.º 282/2019 da Senhora Janaina Riva – deputada estadual. Assunto: resposta indicação 129/2019; • Ofício n.º 152/2019 do Senhor Eduardo Marcioli – Diretor da Escola do Legislativo. Assunto: Seminário Virtual sobre o Processo Legislativo; • Ofício circular n.º 06/2019 do senhor Edclay Lopes Coelho – Presidente UCMMAT. Assunto: VI Congresso dos vereadores de Mato Grosso; • Ofício n.º 50/2019 do Senhor Flavio Faresin – Presidente Colônia dos Pescadores. Assunto: Convite para audiência pública; • Convite do Senhor Eduardo Botelho – deputado estadual Presidente da Assembleia Legislativa – MT. Assunto: Convite para audiência pública.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 52/2019 A senhora Nadiley Soares Teixeira – Chefe de Gabinete Poder Executivo. Assunto: resposta ao oficio n.º 145/2019; • Ofício n.º 53/2019 Ao Senhor Carlindo Caetano dos Santos – Diretor do Departamento de Administração – DAES. Assunto: resposta ao oficio n.º 67/2019; • Ofício n.º 02/2019 Ao senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito. Assunto: Solicitação de de Estudo de Impacto Financeiro – Projeto 21/2019.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 33/2019 autor: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Credito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital , a oferecer garantias e dá outras providências. • Indicação n.º 164/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira. • Indicação n.º 165/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira. • Indicação n.º 166/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação n.º 167/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Requerimento Simples n.º 18/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Requer a Sua Excelência o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente da Câmara Municipal, a organização e realização de uma Audiência Pública no dia 11 de outubro de 2019 as 19 horas no Plenário Henrique Siomionatto, uma audiência pública com o título de: Decreto que prevê implantação de modelo "cívico-militar" em escolas do país. • Requerimento Simples n.º 19/2019 autor vereador Aelcio Moreira de Oliveira Requerer a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e senhora Leda Villaça - secretária municipal de saúde, relatório contendo os gastos realizados Com procedimentos ortopédicos e procedimentos eletivos na gestão anterior e na atual gestão. • Requerimento Simples n.º 20/2019 autor vereador Aelcio Moreira de Oliveira Requerer da Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e da senhora Leda Maria Villaça - secretária municipal de saúde, relatório contendo os gastos realizados na compra de medicamentos para a Farmácia Básica nos últimos três anos.
6. Tribuna Livre
