Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: 20/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 382
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Incentivos à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: 33/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 538
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Credito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital , a oferecer garantias e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por dez (10) votos a favor e dois (2) votos contrario, em discussão e votação única em regime de urgência especial. |
3 |
Indicação nº 168 de 2019
Processo: 168/2019
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 546
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Welington Fagundes, Senador da Republica, com cópia aos senadores Jaime Verissimo de Campos e Selma Rosane Santos Arruda a necessidade e oportunidade de juntos somar esforços e destinar emenda parlamentar para a obra de duplicação da travessia urbana da BR 174, Avenida JK, no município de Juína, um trajeto de aproximadamente 5 mil metros. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
4 |
Indicação nº 169 de 2019
Processo: 169/2019
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Welington Fagundes, Senador da Republica, com cópia aos senadores Jaime Verissimo de Campos e Selma Rosane Santos Arruda a necessidade e oportunidade de juntos somar esforços e destinar emenda parlamentar para a obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao IFMT em Juína – MT. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
5 |
Indicação nº 170 de 2019
Processo: 170/2019
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Welington Fagundes, Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar verba de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica da Avenida José Nilo Bergamin, localizada no Bairro Cidade Alta, e das ruas dos Setores E e F do Bairro Modulo 05, no município de Juína - MT. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
6 |
Indicação nº 171 de 2019
Processo: 172/2019
Autor: Eduardo da Verdam
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de tubos de bueiro nas seguintes localidades do Bairro Palmiteira: Rua Dom João VI próximo a Escola 9 de Maio, Rua Tiradentes próximo ao Supermercado Silas e Avenida Palmiteira próximo ao Bar Vaca Gorda. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
7 |
Indicação nº 172 de 2019
Processo: 172/2019
Autor: Eduardo da Verdam
Protocolo: 550
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de se fazer a troca das lâmpadas queimadas dos super postes da Avenida dos Jambos e averiguar as condições de outras existentes nas demais ruas da cidade. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
8 |
Indicação nº 173 de 2019
Processo: 173/2019
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 553
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia a Senhora Vera Lúcia, secretária municipal de Educação a necessidade e oportunidade de viabilizar a reforma da Escola Municipal Padre José de Anchieta. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |