1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 382
Processo: 20/2019
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Institui o Programa de Incentivos à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 538
Processo: 33/2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Credito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital , a oferecer garantias e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por dez (10) votos a favor e dois (2) votos contrario, em discussão e votação única em regime de urgência especial.
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3 - Indicação nº 168 de 2019
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da Borracharia, Paulão, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 546
Processo: 168/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Welington Fagundes, Senador da Republica, com cópia aos senadores Jaime Verissimo de Campos e Selma Rosane Santos Arruda a necessidade e oportunidade de juntos somar esforços e destinar emenda parlamentar para a obra de duplicação da travessia urbana da BR 174, Avenida JK, no município de Juína, um trajeto de aproximadamente 5 mil metros.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 169 de 2019
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da Borracharia, Paulão, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 547
Processo: 169/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Welington Fagundes, Senador da Republica, com cópia aos senadores Jaime Verissimo de Campos e Selma Rosane Santos Arruda a necessidade e oportunidade de juntos somar esforços e destinar emenda parlamentar para a obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao IFMT em Juína – MT.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 170 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 548
Processo: 170/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Welington Fagundes, Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar verba de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica da Avenida José Nilo Bergamin, localizada no Bairro Cidade Alta, e das ruas dos Setores E e F do Bairro Modulo 05, no município de Juína - MT.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 171 de 2019
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Geraldinho, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 549
Processo: 172/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de tubos de bueiro nas seguintes localidades do Bairro Palmiteira: Rua Dom João VI próximo a Escola 9 de Maio, Rua Tiradentes próximo ao Supermercado Silas e Avenida Palmiteira próximo ao Bar Vaca Gorda.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 172 de 2019
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Geraldinho, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 550
Processo: 172/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de se fazer a troca das lâmpadas queimadas dos super postes da Avenida dos Jambos e averiguar as condições de outras existentes nas demais ruas da cidade.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 553
Processo: 173/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia a Senhora Vera Lúcia, secretária municipal de Educação a necessidade e oportunidade de viabilizar a reforma da Escola Municipal Padre José de Anchieta.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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