Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a quadragésima primeira (41ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura que a realizar-se-á no dia vinte e cinco (25) de novembro de 2019, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. ATA aprovada.

• Projeto de Lei n.º 47/2019 autor: Poder Executivo Dispõe sobre a aplicação das disposições do Decreto Federal n.º 9,412/2018 que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei Federal n.º 8666 de 21 de junho de 1993, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, revoga a Lei Municipal n.º 1.722/2017 e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 48/2019 autor: Poder Executivo Municipal. Projeto com pedido de tramitação em regime de urgência especial Institui a Politica Municipal do Livro, no âmbito do Município de Juína, estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Indicação n.º 211/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação n.º 212/2019 autor: vereador Sandro Cândido da Silva e outros. • Indicação n.º 213/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha • Indicação n.º 214/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha • Indicação n.º 215/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha • Indicação n.º 216/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Requerimento Simples n.º 25/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira REQUER da Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e do Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Finanças e Administração, cópia de todo o processo licitatório da construção do PSF do Bairro Padre Duílio; da ampliação e reforma do centro cirúrgico do Hospital Municipal (convite n.º 4/2019); e, da obra de construção de muro no Cemitério (Tomada de preços n.º 5/2019), bem como, etapas medidas e pagas (notas fiscais) as empreiteiras responsáveis pelas obras.

• Projeto de Lei n.º 45/2019 autor: Poder Executivo Dispõe sobre a aplicação das disposições do Decreto Federal n.º 9,412/2018 que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei Federal n.º 8666 de 21 de junho de 1993, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, revoga a Lei Municipal n.º 1.722/2017 e dá outras providências. • Indicação n.º 211/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação n.º 212/2019 autor: vereador Sandro Cândido da Silva e outros. • Indicação n.º 213/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha • Indicação n.º 214/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha • Indicação n.º 215/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha • Indicação n.º 216/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Requerimento Simples n.º 25/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira REQUER da Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e do Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Finanças e Administração, cópia de todo o processo licitatório da construção do PSF do Bairro Padre Duílio; da ampliação e reforma do centro cirúrgico do Hospital Municipal (convite n.º 4/2019); e, da obra de construção de muro no Cemitério (Tomada de preços n.º 5/2019), bem como, etapas medidas e pagas (notas fiscais) as empreiteiras responsáveis pelas obras.