Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Silvano Amaral – Secretario Estadual de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), a necessidade e oportunidade de disponibilizar um caminhão caçamba com capacidade de 16 metros cúbicos, um secador de café e uma patrulha mecanizada para a Associação Sagrada Família do Distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Silvio Favero, a necessidade e oportunidade de viabilizar a destinação de 01 viatura policial para o Comando Regional VIII da Policia Militar de Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – prefeito, com cópia ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor do Departamento de Trânsito de Juína, a necessidade e oportunidade de fiscalização dos caminhões de madeiras que circulam pelos bairros sem a devida proteção do que está sendo transportado, solicito que seja realizado trabalho de conscientização e exigência do uso de lonas de proteção de cargas.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Marcelo Antônio Garcia – Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, a necessidade e oportunidade de conceder RGA - Revisão Geral Anual a todos os servidores públicos da administração direta e indireta.

Indica a Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Nelson Ned Barbudo, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais), para ajudar as famílias atingidas pela enchente ocorrida no dia 02 de janeiro de 2020 na Cidade de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da linha 7, 8 e 9 e das estradas das comunidades Bom Jesus e Travessão Casarim.

Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia à Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma do prédio da Vigilância Sanitária.

Indica a Sua Excelência o Senhor Silvio Favero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de climatizadores, câmara fria e despolpadora de frutas para a Feira livre do Município de Juína.

Aplaude o INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, CAMPUS JUINA, pelos 10 anos de Implantação do Campus e efetiva contribuição que gerou inúmeros ganhos para a comunidade juinense.

Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Juína – MT

Veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e com grande circulação de pessoas.

Dispõe sobre o Dia da Juventude de Juína e altera a Lei Municipal n.º 911/2007.