1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 3
Processo: 01/2020
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Dispõe sobre o Dia da Juventude de Juína e altera a Lei Municipal n.º 911/2007.
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Aprovado
Obs.: projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autores: Professor Carlito, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 4
Processo: 02/2020
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Veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e com grande circulação de pessoas.
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Aprovado
Obs.: projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade.
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Sandro, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 25
Processo: 01/2020
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Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Juína – MT
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Moção nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 45
Processo: 01/2020
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Aplaude o INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, CAMPUS JUINA, pelos 10 anos de Implantação do Campus e efetiva contribuição que gerou inúmeros ganhos para a comunidade juinense.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 55
Processo: 21/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Silvio Favero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de climatizadores, câmara fria e despolpadora de frutas para a Feira livre do Município de Juína.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 56
Processo: 22/2020
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Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia à Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma do prédio da Vigilância Sanitária.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 23 de 2020
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 57
Processo: 23/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da linha 7, 8 e 9 e das estradas das comunidades Bom Jesus e Travessão Casarim.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 58
Processo: 24/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Nelson Ned Barbudo, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais), para ajudar as famílias atingidas pela enchente ocorrida no dia 02 de janeiro de 2020 na Cidade de Juína.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 25 de 2020
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Geraldinho
Número de Protocolo: 59
Processo: 25/2020
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Marcelo Antônio Garcia – Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, a necessidade e oportunidade de conceder RGA - Revisão Geral Anual a todos os servidores públicos da administração direta e indireta.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 60
Processo: 26/2020
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Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – prefeito, com cópia ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor do Departamento de Trânsito de Juína, a necessidade e oportunidade de fiscalização dos caminhões de madeiras que circulam pelos bairros sem a devida proteção do que está sendo transportado, solicito que seja realizado trabalho de conscientização e exigência do uso de lonas de proteção de cargas.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Indicação nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 61
Processo: 27/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Silvio Favero, a necessidade e oportunidade de viabilizar a destinação de 01 viatura policial para o Comando Regional VIII da Policia Militar de Juína.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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12 - Indicação nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 62
Processo: 28/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Silvano Amaral – Secretario Estadual de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), a necessidade e oportunidade de disponibilizar um caminhão caçamba com capacidade de 16 metros cúbicos, um secador de café e uma patrulha mecanizada para a Associação Sagrada Família do Distrito de Terra Roxa.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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