1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 20 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 23
Processo: 20/2020
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Altera o inciso “V” e acrescenta o Inciso “VI” ao artigo 136, e, acrescenta ao artigo 137 o inciso “VIII” e edita sua redação, da Lei Orgânica do município de Juína que trata das políticas pedagógicas de atendimento ao ensino exclusivo da zona rural, das Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil do município de Juína.
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Aprovado
Obs.: proposta de Emenda a Lei Orgânica aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 21 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Neguinho da 4, Sandro, Saulo, Tonhão do Rancho, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 87
Processo: 21/2020
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Altera o Artigo 136, inciso V, que passa a ter outra redação, acrescenta os incisos VIII e IX ao próprio Artigo que trata da jornada de trabalho dos profissionais da Educação da rede pública Municipal de Juína e acrescenta o inciso VIII ao Artigo 137 que trata da oferta da Escola de Tempo Integral.
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Pedido de Vistas
Obs.: retirado de pauta por cinco dias para analise e votação na próxima sessão plenária.
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3 - Indicação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 97
Processo: 35/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia a Senhora Leda Maria Villaça– Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade que nas campanhas de vacinação seja instado um posto volante no Assentamento Vale do Rio Preto.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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4 - Indicação nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 98
Processo: 36/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Infraestrutura e Logística, a necessidade e oportunidade da substituição das pontes de madeira, por pontes de concreto na MT 183, como segue: 01 ponte de concreto sobre o Rio Perdido; 02 pontes de concreto sobre o Rio Areia; 01 ponte sobre o Rio Vermelh0; 01 ponte sobre o Rio Do Encontro; 02 pontes sobre o Rio Verde; 01 ponte sobre o Rio Azul; 01 ponte sobre o Rio Furquim; Igualmente, também construção de 100 bueiros no trecho de Juína até Aripuanã.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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