Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER da Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e do senhor Luiz Braz de Lima - secretário municipal de infraestrutura um relatório dos gastos com que a SINFRA teve com aquisição de combustível nos últimos quatro (4) meses.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de lotes e áreas do patrimônio municipal, precisamente, do loteamento denominado Pantanal, localizado neste município de Juína e dá outras providências.

projeto para primeira discussão e votação.

Cria o Centro de Atendimento ao COVID, estabelece as horas e o valor dos plantões dos profissionais da saúde, institui o Adicional de Risco de Contagio, de caráter transitório, durante o período que perdurar as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento e prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito da Administração Pública de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.