Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima oitava (18ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia primeiro (1) de junho de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão plenária anterior

• Oficio n.º 789/2020 datado de 21 de maio de 2020 do Senhor Ubiratan Alves de Freitas – Gerente Filial Caixa. Assunto: credito de recursos financeiros – orçamento Geral da União. • Oficio n.º 10/2020 datado de 20 de maio de 2020. Da Senhora Elani dos Anjos Lobato – Presidente da AMV de Fontanillas. Assunto: Solicitações.

• Projeto de lei n.º 16/2020 autor: Poder Executivo Municipal Cria a Biblioteca Publica Municipal Infantil “Chalezinho da Leitura” e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 17/2020 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação dos imóveis do patrimônio municipal que menciona e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 18/2020 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre programa de transporte Escolar Municipal para atender os alunos da rede Municipal de Ensino residentes na zona rural, no âmbito do município de Juina, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Emenda Aditiva n.º 1/2020 ao Projeto de Lei n.º 14/2020. Autor: vereador Carlito Acrescenta parágrafos 7º e 8.º ao artigo 2.º do projeto de lei n.º 14/2020 com a seguinte redação. • Indicação n.º 56/2020 autor: vereador Aelcio Moreira Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor João Manoel Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de disponibilizar tratores agrícola para realizar trabalhos no Assentamento Juinão e Assentamento Rio Preto. • Indicação n.º 57/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Indica a Sua Excelência o Senhor Silvio Fávero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de viabilizar uma patrulha mecanizada para a Associação Nova Uniao, inscrita no CNPJ 10.441.578/0001-37 localizada na Gleba União Distrito de Filadélfia – Juina MT. • Indicação n.º 58/2020 autor: vereador Sandro Candido, Ailton e Eduardo Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao senhor Luís Brás de Lima - Secretário Municipal de Infra Estrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada Rio Preto sentido fazenda Amália, Areia Branca, Pesqueiro entre outras vicinais daquele setor.