Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/06/2020 - 19:00
Encerramento: 22/06/2020 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima primeira (21ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia vinte e dois (22) de junho de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão anterior

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 35/SAMMA/2020 do Senhor João Manoel de Souza Peres – Secretario Municipal de Agricultura. Assunto: Resposta ao requerimento n.º 7/2020 do vereador Aelcio;  Requerimento dos vereadores Aelcio Moreira, Geraldo e Tonhão. Assunto: retirada de tramitação da Moção de Repudio n.º 2/2020

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 22/2020 autoria: Mesa Diretora Altera o artigo 1º da Lei 1.529/2014 que instituiu a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. • Indicação n.º 67/2020 autor: vereador Valdemar Teixeira de Farias; • Indicação n.º 68/2020 autores: Ivo Pedro, Sandro e Locatelli; • Indicação n.º 69/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 70/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 71/2020 autor: vereador Sandro Cândido da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Sandro, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 238
Processo: 22/2020
Altera o artigo 1º da Lei 1.529/2014 que instituiu a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.


Obs.: projeto com pedido da tramitação em regime de urgência especial
Aprovado

Obs.: tramitação em regime de urgência especial aprovado pelo plenário. Matéria distribuída ao jurídico e comissões pertinentes para parecer em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 189
Processo: 18/2020
Dispõe sobre programa de transporte Escolar Municipal para atender os alunos da rede Municipal de Ensino residentes na zona rural, no âmbito do município de Juina, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Indicação nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 233
Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luís Braz de Lima - Secretário de Infraestrutura a necessidade de efetuar manutenção das estradas da Linha Paraná I e II localizadas no Distrito de Filadélfia (reabertura de alguns trechos, patrolamento, etc), que beneficiará moradores da Gleba Rio do Ouro, Gleba Rio Azul e Gleba União.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
3 - Indicação nº 68 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Locatelli, Sandro
Número de Protocolo: 234
Processo: 68/2020
Indicam a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luís Braz de Lima - Secretário de Infraestrutura a necessidade de efetuar manutenção das caçadas e das vagas de estacionamento ao longo da Avenida 9 de Maio.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
4 - Indicação nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 235
Processo: 71/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Paulo Alves - secretário municipal de infraestrutura, necessidade, oportunidade e conveniência de fazer estudo e viabilizar construção de quebra-molas nas entradas da Rotatória do Bairro Padre Duílio cruzamento da Avenida Joinville e Avenida Brasília.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
5 - Indicação nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 236
Processo: 69/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia À Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para a criação do kit de tratamento da COVID-19 contendo a cloroquina.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
6 - Indicação nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 237
Processo: 70/2020
Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Diretor do Departamento de Agua e Esgoto Sanitário ( DAES) a necessidade e oportunidade de se fazer gestão para a aquisição de um caminhão limpa fossa.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Sandro, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 238
Processo: 22/2020
Altera o artigo 1º da Lei 1.529/2014 que instituiu a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em discussão e votação unica em regime de urgência especial



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Locatelli / PSB

2 - Tuna / PT

3 - Valdemarzinho / PSD

4 - Saulo / MDB

5 - Tonhão do Rancho / DEM

6 - Professor Carlito / PT

7 - Professor Ivo / PSB

8 - Sandro / PT

9 - Neguinho da 4 / PR

10 - Eduardo da Verdam / PSD