Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/07/2020 - 19:00
Encerramento: 13/07/2020 - 20:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neguinho da 4 Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima quarta (24ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia treze (13) de julho de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada, por requerimenrto verbal de vereador, com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio do senhor Carlos Favaro – Senador PSD-MT. Assunto: informações sobre a posse. • E-mail da Senhora Mérilu Cristaldo – Energiza. Assunto: resposta a solicitação.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei Complementar n.º 10/2020 autor: Poder Executivo Municipal Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUINA, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 23/2020 autor: Poder Executivo Municipal Institui e cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Departamento de Cultura o Sistema Municipal de Bibliotecas de Juína – MT – SMBJ e dá outras providências. • Indicação n.º 77/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 80/2020 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 81/2020 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e outros; • Indicação n.º 82/2020 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 83/2020 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 84/2020 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 85/2020 autor: vereador Sandro Cândido da Silva e outros • Indicação n.º 86/2020 autor: vereador Sandro Cândido da Silva e outros • Requerimento Simples n.º 8/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Requer da Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e da senhora Leda Maria Villaça - secretária municipal de saúde informações sobre os motivos da morosidade de dar inicio às obras de reforma e ampliação do PSF do Módulo 6. A Indicação n.º 81/2020 foi retirado de pauta devido à ausência do autor na sessão. O Requerimento n.º 8/2020 foi retirado de pauta pelo autor.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 261
Processo: 77/2020
Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de construção de quebra-molas na Av. Cuiabá, Bairro Módulo 5 nas intermediações do Posto de Saúde da Família
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 272
Processo: 80/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento, a necessidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Euclides da Cunha, com intuito interligar a Rua Antônio José de Oliveira
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 274
Processo: 82/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento, a necessidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes e Rua José Bonifácio que interliga a linha circular á Avenida Joinville do Bairro Palmiteira.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 275
Processo: 83/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento, a necessidade de instalação de quebra molas na Rua Antônio José de Oliveira em frente a Igreja Batista e outro em frente ao Bar da Marizete.- Bairro Palmiteira.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 276
Processo: 84/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento, a necessidade de instalação de quebra molas na Avenida Brasília em frente do Espetinho do Oseias - Bairro Palmiteira
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 277
Processo: 85/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes, Governador, com copias ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario de Infraestrutura e logística do Estado de Mato Grosso, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de construir contenção de concreto nas cabeceiras da Ponte sobre Rio Perdido e também Galerias para aumentar a vasão de agua próximo a ponte na MT 170, saída de Juína para Castanheira.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 86 de 2020
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna
Número de Protocolo: 278
Processo: 86/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao senhor João Manoel - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer levantamento do leito e margens do Rio Perdido no percurso da Ponte do IFMT até a Ponte do Micael para identificar obstruções ocorridas por construções e colocação entulhos que interferem no curso regular das aguas.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Carlito / PT

2 - Valdemarzinho / PSD

3 - Locatelli / PSB

4 - Professor Ivo / PSB

5 - Neguinho da Borracharia / PSC

6 - Tonhão do Rancho / DEM

7 - Paulão / MDB

8 - Sandro / PT

9 - Geraldinho / PSB

10 - Eduardo da Verdam / PSD