Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2020 - 19:00
Encerramento: 03/08/2020 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima quinta (25ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia três (3) de agosto de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria ordinária e das sessões extraordinaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário. Atas aprovadas por unanimidade. 

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.º 61/2020 do Senhor Marcelo Garcia – Secretário Municipal de Administração. Assunto: Resposta ao requerimento n.º 6/2020. • Oficio n.º 119/2020 do Senhor José Adriano de Souza – Secretário Adjunto de Cultura. Assunto: agradecimento.

4. Correspondências expedidas:

• Oficio n.º 35/2020 ao Senhor Leandro Honório – Secretário Municipal de Administração.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 25/2020 autor: Poder Executivo Municipal Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.767/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 26/2020 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias – LDO, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 27/2020 autor: vereador Paulo Roberto Tiepo Denomina de Rua João Vicente Bazzo, a atual Rua Oiti, localizada no Bairro Módulo 03, e dá outras providências. • Indicação n.º 81/2020 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e outros: • Indicação n.º 87/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Requerimento Simples n.º 9/2020 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha REQUER do Senhor Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente da Mesa Diretora, a deliberação deste Plenário de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE AGOSTO às 18 horas por meio do Aplicativo ZOOM REUNIÕES, coordenada pelo próprio relator sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2020. • Requerimento Simples n.º 10/2020 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha REQUER da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, relatório didático da obra de pavimentação asfáltica realizado pela Empresa Projetos Engenharia no setor G- Módulo 05, mais precisamente no triangulo do PSF II do Módulo 05 e, entregar a responsável pela elaboração de Convênio solicitando que a mesma notifique a Empresa para realizar os reparos na Construção do Asfalto naquela localidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 299
Processo: 09/2020
REQUER do Senhor Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente da Mesa Diretora, a deliberação deste Plenário de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE AGOSTO as 18 horas por meio do Aplicativo ZOOM REUNIÕES, coordenada pelo próprio relator sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2020. Art. 133. Dependerão de deliberação do Plenário, serão escritos discutidos e votados os Requerimentos que solicitarem: (...) II - audiência de Comissão sobre assuntos em pauta; (...)


Obs.: pedido de urgencia
Aprovado

Obs.: Pedido da tramitação em regime de urgência aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento Simples nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 300
Processo: 10/2020
REQUER da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, relatório didático da obra de pavimentação asfáltica realizado pela Empresa Projetos Engenharia no setor G- Módulo 05, mais precisamente no triangulo do PSF II do Módulo 05 e, entregar a responsável pela elaboração de Convênio solicitando que a mesma notifique a Empresa para realizar os reparos na Construção do Asfalto naquela localidade.


Obs.: pedido de urgência
Aprovado

Obs.: Pedido da tramitação em regime de urgência aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 270
Processo: 23/2020
Institui e cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Departamento de Cultura o Sistema Municipal de Bibliotecas de Juína – MT – SMBJ e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: matéria aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação
2 - Indicação nº 81 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 273
Processo: 81/2020
Indicam a Sua Excelência o Senhor MAURO MENDES – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA e ao Exmo. Sr. Altir Peruzzo – Prefeito de Juína, que o Governo de Mato Grosso, por intermédio da SINFRA_MT, destine uma patrulha mecanizada completa, para ficar exclusivamente para manutenção da MT 183. A saber é necessário os seguintes equipamentos: Necessidade de ter a disposição as máquinas, 02 caminhões basculante, cavalo mecânico, prancha, caminhão comboio , motoniveladora e escavadeira hidráulica.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 301
Processo: 87/2020
Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de drenagem e pavimentação asfáltica na rua das perolas mod 04.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Requerimento Simples nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 299
Processo: 09/2020
REQUER do Senhor Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente da Mesa Diretora, a deliberação deste Plenário de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE AGOSTO as 18 horas por meio do Aplicativo ZOOM REUNIÕES, coordenada pelo próprio relator sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2020. Art. 133. Dependerão de deliberação do Plenário, serão escritos discutidos e votados os Requerimentos que solicitarem: (...) II - audiência de Comissão sobre assuntos em pauta; (...)
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Requerimento Simples nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 300
Processo: 10/2020
REQUER da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, relatório didático da obra de pavimentação asfáltica realizado pela Empresa Projetos Engenharia no setor G- Módulo 05, mais precisamente no triangulo do PSF II do Módulo 05 e, entregar a responsável pela elaboração de Convênio solicitando que a mesma notifique a Empresa para realizar os reparos na Construção do Asfalto naquela localidade.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Geraldinho / PSB

2 - Professor Carlito / PT

3 - Sandro / PT

4 - Professor Ivo / PSB

5 - Locatelli / PSB

6 - Tuna / PT

7 - Neguinho da Borracharia / PSC

8 - Tonhão do Rancho / DEM

9 - Neguinho da 4 / PR

10 - Valdemarzinho / PSD

11 - Eduardo da Verdam / PSD