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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quinta (5ª) sessão plenária extraordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia vinte e sete (27) de agosto de 2020, às 09 horas (09h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Dispensada
3. Correspondências Recebidas
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• MENSAGEM n.º 36-2020 autor: Poder executivo Dispõe sobre regime de URGÊNCIA ESPECIAL Para tramitação do Projeto de Lei Ordinária 29/2020. • Projeto de Lei n.º 29/2020 autor: Poder Executivo Municipal Altera a redação do art.2.°, da Lei Municipal n.° 1866/2019, que autoriza o poder Executivo Municipal a permutar os Lotes Urbanos pertencentes ao Patrimônio Municipal, que menciona, com o Estado de Mato Grosso- Procuradoria Geral de Justiça, com base no art. 17, inciso I, alinea "c", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
6. Tribuna Livre
