1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 332
Processo: 30/2020
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Altera e acrescenta dispositivos da lei Municipal n.° 1.160/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 334
Processo: 32/2020
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Confere fé pública á carteira de identificação, expedida pelo Sistema Municipal de Bibliotecas de Juina - SMBJ, no âmbito do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, e da outras providencias.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 335
Processo: 33/2020
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CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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4 - Indicação nº 94 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 343
Processo: 94/2020
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Indica a sua excelência o Senhor Prefeito Altir Peruzzo com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e ao Secretário Adjunto de Cultura a realização ELABORAÇÃO PROJETO URBANÍSTICO para implantação de CICLOVIAS / CICLOFAIXAS e paralelamente criação do Parque: Espaço 2 Rodas ( INOVAR PARA PRESERVAR) na cidade de Juína.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 95 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 344
Processo: 95/2020
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Indica a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Altir Antonio Peruzzo com cópia ao Departamento de Controle Urbano a necessidade de realizar a enumeração das quadras e dos lotes do LOTEAMENTO PANTANAL para possíveis identificações aos interessados pelo Edital do Certame
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 96 de 2020
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 345
Processo: 96/2020
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Indica a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Altir Antonio Peruzzo com cópia ao chefe Departamento Municipal de Trânsito a necessidade de instalar uma placa de sinalização na Avenida JK nas imediações da sede da Empresa Café Juína, fixar em ponto estratégico a indicativa de aceso ao Módulo 6,
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 97 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 346
Processo: 97/2020
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Indica a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Altir Antonio Peruzzo com cópia ao Departamento de Vigilância Sanitária de Juina de Juína, o retorno da feira livre aos domingos, com o devido atendimento das normas de prevenção do coronavírus.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Requerimento Simples nº 12 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 348
Processo: 12/2020
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Requerimento Simples n.° 12/2020 do vereador Carlito Pereira da Rocha . Assunto: Requer EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL que o Executivo Municipal, através do Departamento de Controle Urbano encaminhem para esta Casa o Anexo Único com suas modificações e a Planta Baixa do LOTEAMENTO PANTANAL com suas adaptações que consta na Lei nº 1.928 de 2020.
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Aprovado
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade em regime de urgência
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