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Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 19:00
Encerramento: 05/10/2020 - 20:33



Conteúdo Multimídia
Audio: http://187.53.17.210/DOCUMENTOS/MIDIAS/AUDIOS/2020/05-10-2020-SESSAO-ORDINARIA.MP3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para trigésima quarta (34ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia cinco (5) de outubro de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. Ata aprovada por unanimidade.
3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 1577/2020 do Senhor Ubiratan Alves de Freitas – Gerente Filial da CAIXA. Assunto: Credito de recursos financeiros – Orçamento da União; • Ofício n.º 1578/2020 do Senhor Ubiratan Alves de Freitas – Gerente Filial da CAIXA. Assunto: Credito de recursos financeiros – Orçamento da União;
5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 36/2020 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 37/2020 autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de credito adicional especial no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, até o valor que menciona, por excesso de arrecadação, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 38/2020 autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de credito adicional especial no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, por excesso de arrecadação, e dá outras providências. • Indicação n.º 108/2020 autores: vereador Valdemar, Ailton e Paulão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 401
Processo: 37/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de credito adicional especial no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, até o valor que menciona, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.


Obs.: votação do pedido de tramitação em regime de urgência especial solicitado pelo prefeito. 		Aprovado

Obs.: pedido da tramitação em regime de urgência especial solicitado pelo prefeito APROVADO pelo plenário por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 402
Processo: 38/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de credito adicional especial no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.


Obs.: votação do pedido de tramitação em regime de urgência especial solicitado pelo prefeito. 		Aprovado

Obs.: pedido da tramitação em regime de urgência especial solicitado pelo prefeito APROVADO pelo plenário por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdemarzinho
• Inscrição n.º 20/2020 autor: vereador Valdemar Teixeira. Assunto: Eleições 2020. Retirada pelo autor, prorrogado para próxima sessão plenária.

2 - Tonhão do Rancho
• Inscrição n.º 21/2020 autor: vereador Antônio José da Silva. Assunto: Outubro Rosa / Prevenção câncer de Mama e tratamento Medicina Integrativa;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 108 de 2020
Turno: Único
Autores: Valdemarzinho, Neguinho da 4, Paulão
Número de Protocolo: 403
Processo: 108/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de serviços de manutenção (patrolamento e encascalhamento) da MT 183.
 Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 386
Processo: 35/2020
Dispõe sobre a vedação da implantação e instalação de Industria de preparação, processamento industrialização de subprodutos de origem animal, na distância que menciona, da zona urbana da sede ou dos distritos, do município de Juína, estado de Mato grosso, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 401
Processo: 37/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de credito adicional especial no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, até o valor que menciona, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 402
Processo: 38/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de credito adicional especial no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 333
Processo: 31/2020
Dispõe sobre a criação do " Beco das Artes de juina", no âmbito do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.
 Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Geraldinho / PSB

2 - Neguinho da 4 / PR

3 - Tonhão do Rancho / DEM

4 - Locatelli / PSB

5 - Neguinho da Borracharia / PSC

6 - Paulão / MDB

7 - Saulo / MDB

8 - Sandro / PT

9 - Professor Carlito / PT

10 - Professor Ivo / PSB

11 - Tuna / PT

12 - Eduardo da Verdam / PSD