Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 19:00
Encerramento: 13/10/2020 - 19:40



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Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para trigésima quinta (35ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia treze (13) de outubro de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leituta da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador e com aprovação do plenário

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 78/2020 do Senhor Aparecido Alves Paulimo – Diretor do DAES. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n.º 16/2020; • Ofício n.º 1489/2020 do Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo – Secretário de Estado de Saúde. Assunto: resposta a solicitação do vereador Antônio José da Silva. • Ofício n.º 1641/2020 do Senhor Ubiratan Alves de Freitas – Gerente Filial da CAIXA. Assunto: Credito de recursos financeiros – Orçamento da União.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação n.º 109/2020 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha; • Indicação n.º 110/2020 autor: vereador Ivo Pedro; • Indicação n.º 111/2020 autor: vereador Ivo Pedro; • Indicação n.º 112/2020 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha; • Requerimento Simples n.º 17/2020 autor: vereador Antônio José da Silva REQUER do Diretor do DAES, um relatório demonstrativo dos valores arrecadados na prestação de serviços de fornecimento de água no período de 2017 a 2020. • Requerimento Simples n.º 18/2020 autor: vereador Antônio José da Silva REQUER do Senhor Marcelo Antônio Garcia - Secretário Municipal de Administração, Finança e Planejamento, relatório demonstrativo contendo as seguintes informações: Número de contribuintes inseridos na divida ativa por falta de pagamento de contribuição de melhoria, referente pavimentação asfáltica; Custo do metro quadrado de pavimentação asfáltica em Juína; Ainda referente pavimentação asfáltica, quanto o contribuinte tem que pagar? Como é calculado este valor? Qual foi o orçamento da Cultura em 2019? e, Qual foi o orçamento da Agricultura em 2019?




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 408
Processo: 17/2020
REQUER do Diretor do DAES, um relatório demonstrativo dos valores arrecadados na prestação de serviços de fornecimento de água no período de 2017 a 2020.
Aprovado

Obs.: pedido da tramitação em regime de urgência especial aprovado pelo plenário
2 - Requerimento Simples nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 409
Processo: 18/2020
REQUER do Senhor Marcelo Antônio Garcia - Secretário Municipal de Administração, Finança e Planejamento, relatório demonstrativo contendo as seguintes informações: Número de contribuintes inseridos na divida ativa por falta de pagamento de contribuição de melhoria, referente pavimentação asfáltica; Custo do metro quadrado de pavimentação asfáltica em Juína; Ainda referente pavimentação asfáltica, quanto o contribuinte tem que pagar? Como é calculado este valor? Qual foi o orçamento da Cultura em 2019? e, Qual foi o orçamento da Agricultura em 2019?
Aprovado

Obs.: pedido da tramitação em regime de urgência especial aprovado pelo plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 109 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 407
Processo: 109/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia a Diretoria da Rede de Energiza de Juína a necessidade de dar continuidade com mais 03 postes de Energia na Rua Jane Regina Olivenik (LEI Nº 1.556/16) na quadra 33, próximo a Comunidade São Cristóvão – Setor Industrial.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 411
Processo: 110/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com copias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de placas de sinalização nas proximidades da Escola Estadual do Campo Francisco Antônio Lisboa – Linha ( MT 183).
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 111 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 412
Processo: 111/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Carlos Pacheco de Oliveira no Parque dos Ipês.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 413
Processo: 112/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Departamento de Águas e Esgoto Sanitário – DAES, sobre a necessidade e oportunidade de realizar a instalação de rede de água nas residências da Rua Jane Regina Olivenik (LEI Nº 1.556/16), quadra 33, próximo a Comunidade São Cristóvão – Setor Industrial.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 386
Processo: 35/2020
Dispõe sobre a vedação da implantação e instalação de Industria de preparação, processamento industrialização de subprodutos de origem animal, na distância que menciona, da zona urbana da sede ou dos distritos, do município de Juína, estado de Mato grosso, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
6 - Requerimento Simples nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 408
Processo: 17/2020
REQUER do Diretor do DAES, um relatório demonstrativo dos valores arrecadados na prestação de serviços de fornecimento de água no período de 2017 a 2020.


Obs.: pedido de urgência aprovado
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Requerimento Simples nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 409
Processo: 18/2020
REQUER do Senhor Marcelo Antônio Garcia - Secretário Municipal de Administração, Finança e Planejamento, relatório demonstrativo contendo as seguintes informações: Número de contribuintes inseridos na divida ativa por falta de pagamento de contribuição de melhoria, referente pavimentação asfáltica; Custo do metro quadrado de pavimentação asfáltica em Juína; Ainda referente pavimentação asfáltica, quanto o contribuinte tem que pagar? Como é calculado este valor? Qual foi o orçamento da Cultura em 2019? e, Qual foi o orçamento da Agricultura em 2019?


Obs.: pedido de urgência aprovado
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única