Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para terceira (3ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura a realizar-se no dia quinze (15) de fevereiro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior, dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade.

Ofício n.º 30/2021/SMAF/PREVI-JUINA, do Senhor Jocemir Correa – Gestor da PREVI. Assunto: Conselho Previdenciário; Ofício circular n.º 02/GAB/UCMMAT, do Senhor Ediclay Lopes Coelho – Presidente da UCMMAT. Assunto: Zoneamento socioeconômico ecológico do Estado de Mato Grosso; Carta/SEBRAE do senhor Josemar Farias de Albuquerque – Coordenador da Unidade de Atendimento SEBRAE Juína. Assunto: informações.

Indicação n.º 02/2021 autor: vereador Roni da Padre Duílio. Indica ao Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a criação de escolinhas de futebol e pistas de atletismo nos bairro da cidade. Indicação n.º 03/2021 autor: vereador Roni da Padre Duílio. Indica ao Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio, bem como aumento da oferta de medicamentos de uso contínuo da Farmácia Básica diretamente na Unidade Básica em questão. Indicação n.º 04/2021 autor: vereador Roni da Padre Duílio. Indica ao Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, concluir a obra do Centro de Educação Infantil Nosso Lar, localizada no Bairro Padre Duílio. Indicação n.º 05/2021 autores: vereadores Locatelli Zulmar. Indicam ao Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, realizar obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas Ruas: Palmeira, Angelim, Figueira localizadas no Bairro Padre Duílio. Indicação n.º 31/2021 autor: vereador Almir. Indica ao Senhor Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário de Planejamento, notificar os proprietários de terrenos baldios para à limpeza, ou, a Prefeitura realizar o trabalho com ônus ao proprietário pelo serviço executados. Indicação n.º 32/2021 autor: vereador Vanderlei, Ilson e Fabiano. Indica ao Senhor Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde, construção de novo prédio para o Posto de Saúde Familiar – PSF do Bairro Palmiteira. Indicação n.º 33/2021 autor: vereador Vanderlei, Ilson e Fabiano. Indica ao Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, implantação de projeto esportivo nas praças dos bairros, com a disponibilização de instrutores para orientação e promoção de atividades esportivas. Indicação n.º 34/2021 autor: vereador Ailton. Indicam ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, destinar ao município de Juína, para gestão da Prefeitura, uma patrulha mecanizada completa (02 caminhões basculante, 01 cavalo mecânico, prancha, 01 caminhão comboio, 01 motoniveladora, e 01 escavadeira hidráulica), para exclusivamente realizar trabalhos de manutenção da MT 183. Indicação n.º 35/2021 autor: vereador Ailton. Indica ao Senhor Allan Kardec - Deputado Estadual, destinar recursos de emenda parlamentar para obras de cobertura da quadra de esporte da Escola Rural Alvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa. Indicação n.º 36/2021 autor: vereador Roni da Padre Duílio. Indica ao Senhor Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Planejamento e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de “quebra molas” nas seguintes vias públicas: Avenida Brasília, Avenida Joinville e Rua José Diniz no Bairro Padre Duílio; Rua Sinop e Avenida Ulisses Guimaraes no Modulo 5. Indicação n.º 37/2021 autor: vereador Locatelli. Indica ao Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Diretora de Transito de Juína, que seja retirada a grama que divide as pistas de ida e vinda do trecho da Avenida Londrina, da altura do Posto ABL (Módulo 5) até onde esta a sede da empresa Material de Construções Oliveira já no Modulo 6, Importante que a grama seja substituída por camada de cimento e pintura automobilística amarela. Indicação n.º 38/2021 autores: vereador Locatelli e outros. Indicam ao Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento que seja dando prosseguimento ao processo de regularização fundiária urbana das seguintes áreas: Modulo 4, aos fundos do Hospital São Lucas, área do setor industrial próximo a Carrocerias Francisqueti, ambas áreas pertencentes ao Senhor Ernesto Penteado. Indicação n.º 39/2021 autor: vereador Almir. Indica ao Senhor Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Administração e Finanças, que promovam estudos de medidas legais para criar mecanismos de controle e limitação da ação de comerciantes ambulantes advindos de outras cidades de Mato Grosso e também de outras regiões do país, que ao se instalarem em áreas comerciais geram prejuízos para os empreendedores locais. Indicação n.º 40/2021 autor: vereador Ilson Sechis (Sassá) e outros. Indicam a Senhora Janaina Riva – Deputada Estadual destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para que seja aplicado na saúde pública do município de Juína. Indicação n.º 41/2021 autores: vereador Aelcio, Sassá e Bill do Modulo 4. Indicam ao Senhor Sebastião Resende - Deputado Estadual, destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Esportes e construção de quadra coberta: em Filadélfia, Escola Osvaldo Cruz e Terra Roxa – Escola Alvares de Azevedo. Indicação n.º 42/2021 autores: vereador Aelcio, Sassá e Bill do Modulo 4. Indicam ao Senhor Paulo Araújo - Deputado Estadual, destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância para destinar para Secretaria Municipal de Saúde. Indicação n.º 43/2021 autores: vereador Sandro e Locatelli. Indicam ao Senhor Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Administração e Finanças, revisar e reduzir a Taxa de cobrança para Concessão e Uso de lotes do Cemitério Municipal, e ainda, conceder parcelamento para pagamento. Indicação n.º 44/2021 autores: vereador Sandro e outros. Indica ao Senhor Governador, com copias ao Senhor Secretario Estadual de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, fazer gestão na recuperação da Rodovia MT 183, trecho Juína a Filadélfia, estendendo até o município de Aripuanã – MT, realizar reabertura, levantamento, encascalhamento, patrolhamento, drenagens de aguas, bem como, substituir pontes de madeira por de concreto pelo Programa Pontes de Concreto. Indicação n.º 45/2021 autor: Teixeirinha da Agricultura. Indica ao Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário de Planejamento, realizar de iniciar a construção da Praça do Bairro Módulo 6. Indicação n.º 46/2021 autor: Teixeirinha da Agricultura. Indica ao Senhor Prefeito, com cópia a Senhora Rosa Neide - Deputada Federal – PT, destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de um caminhão caçamba para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Juína - MT.