Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 19:00
Encerramento: 01/03/2021 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quinta (5ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura a realizar-se no dia primeiro (1º) de março de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da Sessão Plenária Anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício/CURB n.º 005/2021 do Senhor André Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 43/2021 do vereador Sandro; • Ofício/CURB n.º 006/2021 do Senhor André Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 38/2021 do vereador Sandro; • Ofício/CURB n.º 007/2021 do Senhor André Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 39/2021 do vereador Almir; • Ofício/CURB n.º 008/2021 do Senhor André Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 36/2021 do vereador Roni; • Ofício/CURB n.º 009/2021 do Senhor André Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 31/2021 do vereador Almir; • Ofício/CURB n.º 010/2021 do Senhor André Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Requerimento Simples 01/2021 da vereadora Luiza; • Ofício/CURB n.º 011/2021 do Senhor André Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 24/2021 do vereador Almir; • Ofício/CURB n.º 012/2021 do Senhor André Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 21/2021 do vereador Roni; • Ofício/CURB n.º 013/2021 do Senhor André Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 45/2021 do vereador Teixeirinha; • Ofício n.º 46/2021 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta a indicação 46/2021 do vereador Roni da Padre Duílio; • Ofício n.º 552/2021/DP/Juína, do Senhor Marco B. Remuzzi – Delegado de Policia. Assunto: Solicitação do Plenário para reunião com dirigentes da Policia Civil – MT; • Ofício n.º 566/2021/DP/Juína, do Senhor Marco B. Remuzzi – Delegado de Policia. Assunto: Convite para reunião com dirigentes da Policia Civil – MT; • Ofício n.º 524/GDJJM/2021, do Senhor João José de Matos - Deputado Estadual. Assunto: indicação para construção de um Hospital Regional em Juína. • Ofício n.º 03/2021, do Senhor Antônio Carlos Faneca Santos – Presidente Conselho Municipal de Educação. Assunto: Solicitação de representantes para o conselho; e, • Ofício n.º 08/2021, do Ver. Anderson Luiz da Silva Vilella – Presidente do Conselho da Igreja Presbiteriana de Juína e Capelão do Colégio Presbiteriano de guina. Assunto: Plano de retomada das atividades educacionais.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação n.º 64/2021 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 65/2021 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 66/2021 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 67/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 68/2021 autora: vereadora Luiza Böer e vereador Zulmar Curzel; • Indicação n.º 69/2021 autora: vereadora Luiza Böer; • Indicação n.º 70/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 71/2021 autor: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio); • Indicação n.º 72/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 73/2021 autor: vereador Ildamir (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação n.º 74/2021 autor: vereador Ildamir (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação n.º 75/2021 autor: vereador Ildamir (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação n.º 76/2021 autores: vereadores Sandro C. Silva e Ailton Barbosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 167
Processo: 64/2021
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jhonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento, providenciar seja remodelado do trevo de confluência da MT-170 e a BR-174, com melhoria da iluminação, adequação e arborização canteiros.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 168
Processo: 65/2021
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jhonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade do asfaltamento da estrada de acesso ao Aeroporto Municipal de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 169
Processo: 66/2021
Indica a Sua Excelência o senhor Valdir Barranco – Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Secretária Municipal de Saúde de Juína com objetivo da compra de equipamentos de EPI (Equipamento de Proteção Individual) a serem disponibilizados aos servidores que trabalham diretamente no enfrentamento da COVID-19.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 175
Processo: 68/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Dione Marciolli - Diretora da Unidade Desconcentrada de Juína, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar limpeza periódica das margens do Rio e das Ilhas do Rio Juruena em parceria com a SEMA e a Associação “Somos Todos Nós”.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 174
Processo: 69/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a instalação de luminárias no trecho da Rua Barra do Garças entre a Rua Dom Aquino a Rua Agua Boa, frente ao Lar dos Idosos e pista de caminhada.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 173
Processo: 70/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da realizar operação “tapa-buracos” na estrada da linha 01 – Distrito de Terra Roxa e toda região.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 176
Processo: 71/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jhonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura, que as equipes de manutenção das estradas e da limpeza urbana, intensifiquem a abertura das estradas: limpar o mato lateral das estradas ( abrir ruas) e retirada dos entulhos de todos os bairros da cidade.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 178
Processo: 72/2021
Indica a Sua Senhoria o Senhor Silvano Amaral - Secretário de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade e oportunidade de destinar uma patrulha mecanizada agrícola para Associação de Ajuda Mútua dos Trabalhadores Rurais da Comunidade Nossa Senhora de Fátima CNPJ Nº 02.312.339/0001-59 – Juína-MT.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 179
Processo: 73/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de retirada de enxurradas e tapa buraco nas estradas vicinais do Setor aeroporto.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
11 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 180
Processo: 74/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jota Márcio - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de realizar aquisição de móveis e mudança do Posto de Saúde do Bairro Módulo 6 para sua nova sede e contratação de mais 01 (um) técnico (a) de enfermagem.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
12 - Indicação nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 181
Processo: 75/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com copia ao Senhor Jales José Perassolo – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SAMMA, a necessidade e oportunidade de adquirir três Botijões de Sêmen para ser beneficiados os produtores de leite da Associação Rio do Ouro e Associação Vale do Juinão e Associação Shekinah.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
13 - Indicação nº 76 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 182
Processo: 76/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Wellinton Antônio Fagundes - Senador da Republica, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão na destinação de Emenda Parlamentar no montante de R$1.000.000,00 para atender demandas do município de Juína na área da Saúde e de pavimentação asfáltica.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
14 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 170
Processo: 67/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Dr. Camargo, retorno da Avenida Mato Grosso interligando a Avenida Cuiabá no Bairro Módulo 5, próximo a Paroquia Santo Agostinho.
Pedido de Vistas

Obs.: pedido de vista aprovado pelo plenario



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Almir da Casa do Criador / PODE

2 - Delei Locutor / PODE

3 - Neguinho da 4 / PDT

4 - Locatelli / PSB

5 - Luiza Boer / DEM

6 - Sandro / PT

7 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

8 - Gleynei Nei / PSL

9 - Carequinha / DEM