Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: 01/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em divida ativa do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
APROVADO projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: 01/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2021, de parcelamento, com desconto do Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana e Taxa de Limpeza Publica do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
APROVADO projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: 02/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: 03/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 04/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação |
| 6 |
Indicação nº 67 de 2021
Processo: 67/2021
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Dr. Camargo, retorno da Avenida Mato Grosso interligando a Avenida Cuiabá no Bairro Módulo 5, próximo a Paroquia Santo Agostinho. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 7 |
Indicação nº 77 de 2021
Processo: 77/2021
Autor: Locatelli
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
|
Indicam a Sua Excelência o Senhor Jaime Campos Senador da Republica, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais) para pavimentação asfáltica para estrada de acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 8 |
Indicação nº 78 de 2021
Processo: 78/2021
Autor: Locatelli
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor José Eugênio de Paiva (Doutor Eugênio) – Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de insumos hospitalares. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 9 |
Indicação nº 79 de 2021
Processo: 79/2021
Autor: Locatelli
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Leonardo Ribeiro Albuquerque - Deputado Federal, com cópia a bancada de Deputados Federais de Mato Grosso, a necessidade de destinarem recursos de emenda parlamentar para aquisição de uma maquina pá carregadeira para auxiliar na manutenção das estradas vicinais e um caminhão prensa para coleta de lixo na cidade. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 10 |
Indicação nº 80 de 2021
Processo: 80/2021
Autor: Locatelli
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência a Senhora Janaina Riva – Deputada Estadual, com cópia ao Senhor J. Marcio – Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de destinar recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de 100 (cem) cilindros de 20 litros com carga de oxigênio, para atender demandas do Centro de COVID de Juina. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 11 |
Indicação nº 81 de 2021
Processo: 81/2021
Autor: Gleynei Nei
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor André de Arruda Salles - Secretário de Planejamento, a necessidade de realizar cadastro de proposta voluntária de convênio junto ao MAPA. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 12 |
Indicação nº 82 de 2021
Processo: 82/2021
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação de câmeras de monitoramento de segurança no aterro sanitário de Juina. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 13 |
Indicação nº 83 de 2021
Processo: 83/2021
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfaltica da Avenida Diamante Negro no Módulo 4. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 14 |
Indicação nº 84 de 2021
Processo: 84/2021
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
|
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jhonatas Plinio a necessidade e oportunidade de realizar manutenção e reparos urgentes, patrolamento e encascalhamento do Trevo, Linha F, Linha 3 até o Distrito de Terra Roxa. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 15 |
Indicação nº 85 de 2021
Processo: 85/2021
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura Mineração e Meio Ambiente a necessidade, oportunidade e conveniência de estender o horário de atendimento ao publico da SAMMA. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 16 |
Indicação nº 86 de 2021
Processo: 86/2021
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jhonatas Plino - Secretário Municipal de Infraestrutura, e a Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja fixado placas de sinalização de trânsito na Rua Governador Fernando Correia da Costa, e Avenida Joinville. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 17 |
Indicação nº 88 de 2021
Processo: 88/2021
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de retirada de enxurradas e tapa buraco nas estradas do Bairro Cidade Alta. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 18 |
Indicação nº 89 de 2021
Processo: 89/2021
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o senhor Juarez Costa - Deputado Federal com cópias para a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de um trator para atuar nas demandas de limpeza urbana da cidade de Juína. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |