1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 129
Processo: 01/2021
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Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em divida ativa do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Processo: 01/2021
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Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2021, de parcelamento, com desconto do Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana e Taxa de Limpeza Publica do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Processo: 02/2021
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Dispõe sobre a autorização para firmar termo de convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Processo: 03/2021
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Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Processo: 04/2021
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Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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6 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 170
Processo: 67/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Dr. Camargo, retorno da Avenida Mato Grosso interligando a Avenida Cuiabá no Bairro Módulo 5, próximo a Paroquia Santo Agostinho.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 77 de 2021
Turno: Único
Autores: Locatelli, Carequinha, Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 193
Processo: 77/2021
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Jaime Campos Senador da Republica, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais) para pavimentação asfáltica para estrada de acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 194
Processo: 78/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor José Eugênio de Paiva (Doutor Eugênio) – Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de insumos hospitalares.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Indicação nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 195
Processo: 79/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Leonardo Ribeiro Albuquerque - Deputado Federal, com cópia a bancada de Deputados Federais de Mato Grosso, a necessidade de destinarem recursos de emenda parlamentar para aquisição de uma maquina pá carregadeira para auxiliar na manutenção das estradas vicinais e um caminhão prensa para coleta de lixo na cidade.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 199
Processo: 80/2021
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Indica a Sua Excelência a Senhora Janaina Riva – Deputada Estadual, com cópia ao Senhor J. Marcio – Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de destinar recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de 100 (cem) cilindros de 20 litros com carga de oxigênio, para atender demandas do Centro de COVID de Juina.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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11 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 202
Processo: 81/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor André de Arruda Salles - Secretário de Planejamento, a necessidade de realizar cadastro de proposta voluntária de convênio junto ao MAPA.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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12 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 201
Processo: 82/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação de câmeras de monitoramento de segurança no aterro sanitário de Juina.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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13 - Indicação nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 209
Processo: 83/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfaltica da Avenida Diamante Negro no Módulo 4.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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14 - Indicação nº 84 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Almir da Casa do Criador, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 210
Processo: 84/2021
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jhonatas Plinio a necessidade e oportunidade de realizar manutenção e reparos urgentes, patrolamento e encascalhamento do Trevo, Linha F, Linha 3 até o Distrito de Terra Roxa.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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15 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 213
Processo: 85/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura Mineração e Meio Ambiente a necessidade, oportunidade e conveniência de estender o horário de atendimento ao publico da SAMMA.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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16 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 214
Processo: 86/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jhonatas Plino - Secretário Municipal de Infraestrutura, e a Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja fixado placas de sinalização de trânsito na Rua Governador Fernando Correia da Costa, e Avenida Joinville.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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17 - Indicação nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 216
Processo: 88/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de retirada de enxurradas e tapa buraco nas estradas do Bairro Cidade Alta.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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18 - Indicação nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 217
Processo: 89/2021
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Indica a Sua Excelência o senhor Juarez Costa - Deputado Federal com cópias para a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de um trator para atuar nas demandas de limpeza urbana da cidade de Juína.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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