Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: 01/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2021, de parcelamento, com desconto do Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana e Taxa de Limpeza Publica do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: 01/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em divida ativa do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: 02/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: 03/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 04/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |