Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da contratação de três (03) agentes de saúde para áreas descobertas do Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jhonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência do patrolamento e encascalhamento da estrada do Rio Preto sentido fazenda Amália.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde e a Senhora Geaine Rodrigues Gonçalves - Coordenadora de Vigilância em Saúde, a necessidade e oportunidade de divulgar periodicamente – semanal ou quinzenal, a lista das pessoas vacinadas contra a COVID-19 em nossa cidade.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jocemir Corrêa – Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade de prorrogar o vencimento e parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, listados no Anexo I, da Lei Complementar 1.905/2019 que institui o Código Tributário Municipal.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Andre Felippe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da construção de um banheiro com sanitário no ponto de Moto Taxi da Avenida Nove de Maio.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito com cópia ao Senhor Geremias - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de viabilizar recursos para a compra direta da vacina contra a COVID-19.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de providenciar manutenção e recuperação da iluminação pública do Distrito de Terra Roxa.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito com cópia ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de retirada de enxurradas e tapa buraco em toda a estrada da Iracema II.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja construído um redutor de velocidade e faixa de travessia para pedestres nas proximidades do PSF do Bairro Cidade Alta (Modulo 6).

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Geremias da Silva Lima – Vice-Prefeito / Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de ofertar melhorias estruturais na Unidade Básica de Saúde – PSF do Bairro São José Operário, como segue: troca do piso; reparos no telhado; pintura interna e externa com reforma de paredes com infiltrações, trincas e rachaduras; e, manutenção dos equipamentos de ar condicionado.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SAMMA, a necessidade e oportunidade de Implantar o Programa “Desenvolve MT” na Secretaria de Agricultura.

Indica a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Geremias da Silva Lima – Vice-Prefeito / Secretário Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da instalação de quatro equipamentos de ar-condicionado de 12.000 BTU’S na Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Geremias da Silva Lima – Secretário Municipal de Saúde; ao Senhor André Felipe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento; e, para a Assessoria Jurídica da Prefeitura, a necessidade e oportunidade de elaborar normativas reconhecendo que os cultos religiosos e as celebrações são atividades essências, principalmente em tempos de pandemia, quando as pessoas estão mais fragilizadas emocionalmente e precisam do reforço espiritual como elemento revigorador.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Alessandro Lopes Fajard Oliveira - Capitão dos Portos de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de promoção de treinamento e aplicação das provas de Arrais Amador, Motonauta e Aquarius, e regularização de embarcações/veículos náuticos na região de Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jhonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no sentido de cobrar da Energisa que faça a retirada/mudança de local do poste que encontra-se no meio da via na Avenida Olavo Inácio Henz no Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor André Fellipe Arruda Salles - Secretários Municipal de Planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para Revisar o Plano Diretor Municipal instituído pela lei 877/2006.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para realizar reforma da ponte sobre o Rio localizado no travessão da Linha 6 com a linha 05 (estrada frente à Igreja Assembleia), e reabrir estrada do 1º travessão da linha 4 com a 01.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jocemir Corrêa – Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade que seja homenageado “em memoria” o ex-servidor José Laercio de Farias denominado a Vigilância em Saúde com seu nome.

Com base no art. 125, § 3º, VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e do senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal Agricultura, Mineração e Meio Ambiente, relatório de liberação e licença para podas e erradicação de árvores da Praça da Bíblia.