Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 17:00
Encerramento: 15/03/2021 - 18:40



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Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sétima (7ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia quinze (15) de março de 2021, às dezessete horas (17h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura das ATAS das sessões ordinaria e extraordinaria anterior.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício/CURB n.º 14/2021 do senhor Andre Felippe Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 52/2021 do vereador Aelcio e outros; • Ofício n.º 218/2021/GSC/CC do Senhor Mauro Carvalho Junior – Secretário Chefe da Casa Civil – MT. Assunto. Resposta à indicação 28/2021 do vereador Sandro; e, • Oficio n.º 86/2021/GABPRES. Do Conselheiro Guilherme Antônio Maluf – Presidente TCE-MT. Assunto: Processo do pedido de revisão do parecer prévio das contas de governo 2018.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação n.º 87/2021 autor: vereador Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 90/2021autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 91/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 92/2021 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei Locutor); • Indicação n.º 93/2021 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) e outros; • Indicação n.º 94/2021autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 95/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 96/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 97/2021 autores: vereadores Teixeirinha da Agricultura e Ilson Sassá; • Indicação n.º 98/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 99/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 100/2021 autor: vereador Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 101/2021 autor: vereador Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 102/2021 autor: vereador Almir Oliveira Batista; • Indicação n.º 103/2021 autor: vereador Almir Oliveira Batista; • Indicação n.º 104/2021 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e outros; • Indicação n.º 105/2021 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 106/2021 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; e, • Indicação n.º 107/2021 autora: vereador Luiza Böer;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Teixeirinha da Agricultura
• Inscrição n.º 09/2021 do vereador Teixeirinha da Agricultura. Assunto: Café Clonal em Juína.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 215
Processo: 87/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da contratação de três (03) agentes de saúde para áreas descobertas do Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 236
Processo: 90/2021
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jhonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência do patrolamento e encascalhamento da estrada do Rio Preto sentido fazenda Amália.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 237
Processo: 91/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde e a Senhora Geaine Rodrigues Gonçalves - Coordenadora de Vigilância em Saúde, a necessidade e oportunidade de divulgar periodicamente – semanal ou quinzenal, a lista das pessoas vacinadas contra a COVID-19 em nossa cidade.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 241
Processo: 92/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jocemir Corrêa – Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade de prorrogar o vencimento e parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, listados no Anexo I, da Lei Complementar 1.905/2019 que institui o Código Tributário Municipal.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 93 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Ilson Sassa, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 242
Processo: 93/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Andre Felippe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da construção de um banheiro com sanitário no ponto de Moto Taxi da Avenida Nove de Maio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 244
Processo: 94/2021
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito com cópia ao Senhor Geremias - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de viabilizar recursos para a compra direta da vacina contra a COVID-19.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 247
Processo: 95/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de providenciar manutenção e recuperação da iluminação pública do Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 97 de 2021
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 246
Processo: 97/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito com cópia ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de retirada de enxurradas e tapa buraco em toda a estrada da Iracema II.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 248
Processo: 98/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja construído um redutor de velocidade e faixa de travessia para pedestres nas proximidades do PSF do Bairro Cidade Alta (Modulo 6).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Indicação nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 252
Processo: 100/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Geremias da Silva Lima – Vice-Prefeito / Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de ofertar melhorias estruturais na Unidade Básica de Saúde – PSF do Bairro São José Operário, como segue: troca do piso; reparos no telhado; pintura interna e externa com reforma de paredes com infiltrações, trincas e rachaduras; e, manutenção dos equipamentos de ar condicionado.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
11 - Indicação nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 251
Processo: 99/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SAMMA, a necessidade e oportunidade de Implantar o Programa “Desenvolve MT” na Secretaria de Agricultura.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
12 - Indicação nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 253
Processo: 101/2021
Indica a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Geremias da Silva Lima – Vice-Prefeito / Secretário Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da instalação de quatro equipamentos de ar-condicionado de 12.000 BTU’S na Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
13 - Indicação nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 254
Processo: 102/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Geremias da Silva Lima – Secretário Municipal de Saúde; ao Senhor André Felipe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento; e, para a Assessoria Jurídica da Prefeitura, a necessidade e oportunidade de elaborar normativas reconhecendo que os cultos religiosos e as celebrações são atividades essências, principalmente em tempos de pandemia, quando as pessoas estão mais fragilizadas emocionalmente e precisam do reforço espiritual como elemento revigorador.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
14 - Indicação nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 255
Processo: 103/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Alessandro Lopes Fajard Oliveira - Capitão dos Portos de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de promoção de treinamento e aplicação das provas de Arrais Amador, Motonauta e Aquarius, e regularização de embarcações/veículos náuticos na região de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
15 - Indicação nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 256
Processo: 104/2021
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jhonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no sentido de cobrar da Energisa que faça a retirada/mudança de local do poste que encontra-se no meio da via na Avenida Olavo Inácio Henz no Bairro Cidade Alta.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
16 - Indicação nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 257
Processo: 105/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor André Fellipe Arruda Salles - Secretários Municipal de Planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para Revisar o Plano Diretor Municipal instituído pela lei 877/2006.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
17 - Indicação nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 258
Processo: 106/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para realizar reforma da ponte sobre o Rio localizado no travessão da Linha 6 com a linha 05 (estrada frente à Igreja Assembleia), e reabrir estrada do 1º travessão da linha 4 com a 01.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
18 - Indicação nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 260
Processo: 107/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jocemir Corrêa – Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade que seja homenageado “em memoria” o ex-servidor José Laercio de Farias denominado a Vigilância em Saúde com seu nome.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
19 - Requerimento Simples nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 211
Processo: 5/2021
Com base no art. 125, § 3º, VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e do senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal Agricultura, Mineração e Meio Ambiente, relatório de liberação e licença para podas e erradicação de árvores da Praça da Bíblia.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delei Locutor / PODE

2 - Locatelli / PSB

3 - Luiza Boer / DEM

4 - Teixeirinha da Agricultura / PT

5 - Almir da Casa do Criador / PODE

6 - Sandro / PT

7 - Bil do Modulo 4 / PODE

8 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

9 - Neguinho da 4 / PDT

10 - Carequinha / DEM