Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 17:00
Encerramento: 22/03/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para oitava (8ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia vinte e dois (22) de março de 2021, às dezessete horas (17h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior

3. Correspondências Recebidas:

• Convocação do Senhor Jales José Perassolo – Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: solicitação de representantes para compor o COMDEMA; • Ofício n.º 01/2021 do Senhor Jidalton Schneider da Costa - Diretor Executivo Bombeiro Civil Guardião da Vida. Assunto: Solicitação de apoio. • E-mail da Senhora Francisneia – Gestora Publica UCMMAT. Assunto: Evento Cidades Inovadoras; • Ofício circular n.º 02/2021/GABIN/PRESI/CRCMT. Do Senhor Paulo Cesar Santos Rühling – Presidente do CECMT. Assunto. 75º aniversario de Criação do Conselho Federal de Contabilidade e dos Conselhos Regionais – Sistema CFC/CRCs.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 05/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a alteração da composição e organização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Juína – Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições dos art. 33 e ss da Lei Federal n.º 14.113/2020 e dá outras providências. • Indicação n.º 108/2021 autores: Fabiano Aurélio (Bill do Modulo 4) e outros; • Indicação n.º 109/2021 autores: Fabiano Aurélio (Bill do Modulo 4) e outros; • Indicação n.º 110/2021 autores: Luiza Monteiro Böer e outros; • Indicação n.º 111/2021 autor: Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 112/2021 autores: Vanderlei Monteiro (Delei) e outros; • Indicação n.º 113/2021 autor: Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio); • Indicação n.º 114/2021 autor: Almir de Oliveira Batista; • Indicação n.º 115/2021 autor: Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio); • Indicação n.º 116/2021 autor: Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 117/2021 autor: Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura); • Requerimento Simples n.º 06/2021 autor: vereador Sandro Cândido da Silva REQUER, a Sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel - Presidente da Câmara Municipal que seja instalada uma Comissão Temporária Especial de Saúde, com objetivo, coletar dados e informações junto a Secretaria Municipal de Saúde de Juína-MT, relacionados as ações de governo no enfretamento a COVID 19.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 108 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 276
Processo: 108/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Geraldo Antônio Ferreira - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e, ao Senhor Jhonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a troca das traves e construção de alambrados nos campos de futebol Society dos bairros: São José Operário, Padre Duílio, Palmiteira e Cidade Alta.


Obs.: Incluído na ordem do dia a pedido do autor, aprovado pelo plenário.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 109 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 278
Processo: 109/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Geraldo Antônio Ferreira - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade que seja homenageado “em memoria” o Professor Rivair Morais Dos Santos, conhecido carinhosamente como “Riva da escolinha ou do lanche” denominando o campinho de futebol do Bairro Cidade Alta com o nome do mesmo que foi vítima da COVID19.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 110 de 2021
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Duílio, Sandro, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 279
Processo: 110/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade de ampliar a divulgação da campanha que versa sobre a destinação de parte dos recursos do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para ajuda aos projetos desenvolvidos pelas entidades cadastradas no CMDCA.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 280
Processo: 111/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura a necessidade e oportunidade de fazer gestão para instituir no âmbito municipal um laboratório de análise de solo.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 112 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 284
Processo: 112/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja construído redutores de velocidade nas seguintes vias públicas: Avenida Guerino da Luz, Avenida Joenville, Avenida Brasília e Avenida Mato Grosso Módulo 5.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 285
Processo: 113/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jocemir Correa - Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade de destinar um zelador e um vigia para a Praça do Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 286
Processo: 114/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Geremias da Silva Lima - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da perfuração de um poço artesiano no Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno.
Retirada pelo autor

Obs.: proposição retirada de pauta pelo autor
8 - Indicação nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 287
Processo: 115/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Geremias da Silva Lima - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de 04 (quatro) equipamentos de Ar-condicionado de 12.000 btu’s na Unidade Básica de Saúde do Modulo 4.
Retirada pelo autor

Obs.: proposição retirada de pauta pelo autor
9 - Indicação nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 288
Processo: 116/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para Gilberto Figueiredo - Secretário de Estado de Saúde, e aos Deputados Estaduais: DR. João e Paulo Araujo - integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de somar esforços e força de articulação politica para resolver os problemas referente morosidade na liberação e realização de Exames de Ressonância de pacientes da cidade de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 289
Processo: 117/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SAMMA, a necessidade e oportunidade de realizar Convênio com o SEBRAE para continuidade das Ações do Programa Nosso Leite em Juína - MT.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
11 - Requerimento Simples nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 290
Processo: 06/2021
REQUER, a Sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel - Presidente da Câmara Municipal que seja instalada uma Comissão Temporária Especial de Saúde, com objetivo, coletar dados e informações junto a Secretaria Municipal de Saúde de Juína-MT, relacionados as ações de governo no enfretamento a COVID 19.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da 4 / PDT

2 - Ilson Sassa / PODE

3 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

4 - Delei Locutor / PODE

5 - Locatelli / PSB

6 - Gleynei Nei / PSL

7 - Bil do Modulo 4 / PODE

8 - Teixeirinha da Agricultura / PT

9 - Almir da Casa do Criador / PODE

10 - Sandro / PT

11 - Luiza Boer / DEM

12 - Carequinha / DEM