Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 17:00
Encerramento: 05/04/2021 - 18:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Almir da Casa do Criador Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima (10ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia cinco (5) de abril de 2021, às dezessete horas (17h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofícios n.º 51/SMAF/JUINA/2021 do senhor Jocemir Correa – Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: resposta a indicação 92/2021 do vereador Delei; • Ofícios n.º 52/SMAF/JUINA/2021 do senhor Jocemir Correa – Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: resposta a indicação 107/2021 da vereadora Luiza; • Ofícios n.º 53/SMAF/JUINA/2021 do senhor Jocemir Correa – Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: resposta a indicação 110/2021 da vereadora Luiza; • Ofícios n.º 54/SMAF/JUINA/2021 do senhor Jocemir Correa – Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: resposta a indicação 113/2021 do vereador Roni da Padre Duílio; • ofício 23/2021/SEPLAN/CONV/PMJ do senhor André Felippe Arruda Salle - Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 81/2021 do vereador Gleynei; • ofício 24/2021/SEPLAN/CONV/PMJ do senhor André Felippe Arruda Salle - Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 93/2021 do vereador Delei; • ofício 25/2021/SEPLAN/CONV/PMJ do senhor André Felippe Arruda Salle - Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 102/2021 do vereador Almir; • ofício 26/2021/SEPLAN/CONV/PMJ do senhor André Felippe Arruda Salle - Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 105/2021 do vereador Sandro.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 06/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira (Projeto com solicitação da tramitação em regime de urgência especial) Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do município de Juína. • Indicação n.º 128/2021 autor: vereador Zulmar Curzel e outros; • Indicação n.º 129/2021 autor: vereador Zulmar Curzel e outros; • Indicação n.º 130/2021 autor: vereador Fabiano (Bill do Módulo 04); • Indicação n.º 131/2021 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 132/2021 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 133/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 134/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 135/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 136/2021 autores: vereador Sandro, Almir e Ailton; e, • Indicação n.º 137/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gleynei Nei
• Inscrição n.º 11/2021 do vereador Gleynei Ferreira Dias. Assunto: Decreto Municipal n.º 45/2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 128 de 2021
Turno: Único
Autores: Carequinha, Luiza Boer
Número de Protocolo: 333
Processo: 128/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da construção de um Centro de Nefrológico (Hemodiálise) no Hospital Municipal.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
2 - Indicação nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: Carequinha
Número de Protocolo: 334
Processo: 129/2021
Indica a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de dar continuidade as obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Rua Antônio José de Oliveira, Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
3 - Indicação nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 335
Processo: 130/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da construção de estacionamento na Avenida do Beija- Flores no Módulo 4 das intermediações da UPA 24 horas até Corpo de Bombeiros.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
4 - Indicação nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 337
Processo: 131/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor André Felipe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da articulação junto a Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, para elaboração de projeto para Pavimentação Asfáltica de um trecho de 05 km da saída do Módulo 5 até a Escola Estadual do Campo Antônio Francisco Lisboa e ato continuo pleitear junto ao Governo do Estado de Mato e SINFRA-MT a execução da obra.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
5 - Indicação nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 338
Processo: 132/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias a Senhor Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde e ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura e para a presidência do Conselho Municipal de Saúde, a necessidade de incluir no grupo prioritário para vacinação imunização covid-19, os profissionais da limpeza urbana (garis) e os catadores de recicláveis.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
6 - Indicação nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 339
Processo: 133/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar drenagem para retirada de enxurradas e tapa buraco nas estradas vicinais da Linha 9, Linha 7 e Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
7 - Indicação nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 340
Processo: 134/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão com a finalidade de levantar o perímetro e reabrir a Rua 15 de Outubro, entre as quadras 07 do Bairro Palmiteira com quadra 47 do Setor Industrial.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
8 - Indicação nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 341
Processo: 135/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de abrir a Rua Guara entre as quadras 275 e 276 e que interliga as Avenidas: Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz no Bairro Cidade Alta.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
9 - Indicação nº 136 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Almir da Casa do Criador, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 342
Processo: 136/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência de revisar e atualizar a lei municipal n.º 325/1.993, que trata sobre o dimensionamento das estradas e caminhos vicinais do município.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
10 - Indicação nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 343
Processo: 137/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da aquisição de medicamentos para reforço de estoque, principalmente aqueles fornecido gratuitamente para a população.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Teixeirinha da Agricultura / PT

2 - Luiza Boer / DEM

3 - Bil do Modulo 4 / PODE

4 - Locatelli / PSB

5 - Roni da Padre Duílio / PT

6 - Delei Locutor / PODE

7 - Sandro / PT

8 - Neguinho da 4 / PDT

9 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

10 - Ilson Sassa / PODE

11 - Carequinha / DEM