Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 19:00
Encerramento: 19/04/2021 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima segunda (12ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia dezenove (19) de abril de 2021, às dezessete horas (17h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerrimento verbal de vereador 

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.º 88/2021 do Senhor André Felipe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 126 e 127/2021 do vereador Sandro; • Oficio n.º 103/2021 do Senhor André Felipe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação 122/2021 do vereador Almir; • Ofício n.º 287/2021/GAB/DEMR do deputado estadual – Max Russi. Assunto: indicação 1727/2021.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2021 autor: Comissão de Finanças e Orçamento (vereadores Almir, Sandro e Luiza) Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo referente ao Exercício de 2018, prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo, então Prefeito Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso. • Indicação n.º 152/2021 autor: vereador Ailton Barbosa; • Indicação n.º 153/2021 autor: vereador Ailton Barbosa; • Indicação n.º 154/2021 autor: vereador Ailton Barbosa; • Indicação n.º 155/2021 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e outros; • Indicação n.º 156/2021 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e outros; • Indicação n.º 157/2021 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bill do Modulo 04); • Indicação n.º 158/2021 autor: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação n.º 159/2021 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bill do Modulo 04); • Indicação n.º 160/2021 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e outros; • Indicação n.º 161/2021 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e outros; • Indicação n.º 162/2021 autor: vereador Sandro Cândido e outros; • Indicação n.º 163/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; e, • Indicação n.º 164/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 376
Processo: 152/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, encascalhamento e patrolamento da estrada da Linha 01 Antigo Betão – Comunidade Nossa Senhora de Fatima.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 377
Processo: 153/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, encascalhamento e patrolamento do travessão da linha “G” entrando pelo Rio Vermelho na Linha 5 passando no Travessão Ribeiro – Fazenda Sansão até Gleba Iracema Área II.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 380
Processo: 154/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da área verde localizada aos fundos e na lateral da Escola Padre José de Anchieta, no modulo 05.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 381
Processo: 155/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reforma dos “quebra-molas” e pintura das faixas de travessia de pedestres e placas de sinalização da área central da cidade.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 156 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 382
Processo: 156/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da fixação de placas de sinalização e localização das ruas do Loteamento Pantanal, Bairro Módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 383
Processo: 157/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do recapeamento asfáltico nas Ruas: João de Barro, Estrela Dalva e Rua das Flores, localizadas no Módulo 4 e da Rua Vinicius de Moraes no Bairro, localizada no Módulo 2
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 384
Processo: 158/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de recuperação das estradas vicinais do Assentamento Vale do Juinão.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 385
Processo: 159/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia Senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da contratação de recursos humanos como segue: 01 médico para Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Alta; 01 médico (Dermatologista) para CTA/SAE; 01 médico (Infectologista) para CTA/SAE; e, 01 médico (Angiologista/cirurgião vascular) para Hospital Municipal.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 160 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 386
Processo: 160/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação tapa buraco nas ruas pavimentadas do nosso município.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 161 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 387
Processo: 161/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Senhor Geraldo Antônio Fereira – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade que seja roçada a grama dos campos de futebol das comunidades da zona rural e da zona urbana de nosso município.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
11 - Indicação nº 162 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Roni da Padre Duílio, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 388
Processo: 162/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Veronese – Prefeito, com cópia a Senhora Rosa Neide - deputada federal, fazer gestão na obtenção de recursos de Emenda Parlamentar no Valor de R$ 300.000,00 para aquisição de 01 (um) caminhão para o transporte de leite, com capacidade para 12 toneladas, destinado a COOPROPAM (Cooperativa dos Produtores Para Ajuda Mutua), para fomentar a cadeia produtiva do leite da Agricultura Familiar do Município de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
12 - Indicação nº 163 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 389
Processo: 163/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja pintada uma faixa de travessia para pedestres na Avenida Londrina, frente à Casa Lotérica do modulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
13 - Indicação nº 164 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Carequinha, Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 390
Processo: 164/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura de uma estrada (travessão) na Linha Rio Preta, para atender necessidade de 08 produtores rurais.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
14 - Requerimento Simples nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 369
Processo: 07/2021
REQUER ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde a realização de plano de ação a fim de implementar o Laboratório de Águas no Município de Juína/MT, paracumprir as exigências contidas na Portaria de Consolidação nº 05/2017, Anexo XX, Art. 12, do Ministério da Saúde, na qual disciplina as ações das Secretarias Municipais de Saúde quanto ao controle da qualidade da água produzida e distribuída.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer / DEM

2 - Teixeirinha da Agricultura / PT

3 - Bil do Modulo 4 / PODE

4 - Locatelli / PSB

5 - Roni da Padre Duílio / PT

6 - Delei Locutor / PODE

7 - Ilson Sassa / PODE

8 - Sandro / PT

9 - Almir da Casa do Criador / PODE

10 - Neguinho da 4 / PDT

11 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

12 - Gleynei Nei / PSL

13 - Carequinha / DEM