Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima quinta (15ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia dez (10) de maio de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário.

• Ofício n.º 066/SMAF/JUINA/2021 do senhor Jocemir Correa – Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta a indicação 170/2021 do vereador Bill do Modulo 4. • Ofício n.º 091/2021/DIRB do senhor Francisco Serafim de Barros – Presidente do INTERMAT. Assunto: resposta a indicação 10/2021 do vereador Sandro e outros. • Ofício n.º 1408/2021/DP/Juína do Senhor Marco Bortolotto Remuzzi – delegado de policia. Assunto: Agendamento de reunião.

Usou da palavra ante a discussão e a votação do projeto de decreto legislativo n.º 01/2021 o ex-prefeito Altir Peruzzo para esclarecimentos e defesa. O senhor Altir Peruzzo após cumprimentar a todos usou da palavra para manifestar sobre as contas 2018 que somente agora são apreciadas pela Câmara vista os recursos impetrados junto ao TCE-MT sobre o parecer da Corte apresentado na época o qual questionou a forma de análise da prestação de contas que culminava erroneamente com a rejeição pelo TCE-MT. Agradeceu aos vereadores da gestão anterior, secretários, diretores e assessores que ajudaram na condução da gestão e manifestou a tranquilidade do trabalho que realizou durante a gestão. Apresentou as contas prestadas nos anos de 2017 a 2020 em sua gestão, mostrando a evolução dos gastos com saúde, educação, pessoal frisando a inclusão do gasto com médicos contratados que foram incluídos pelo TCE-MT como gasto com pessoal, o qual alterou os números que culminaram com a rejeição das contas pelo Tribunal e que foi aprovada pela Câmara que entendeu e acatou a defesa apresentada na oportunidade. Apresentou números da evolução da arrecadação/receita, restos a pagar/restos a receber e saldos bancários de 2017 a 2020. Falou da aprovação das contas de 2018 pelo TCE que entendeu o ajuste realizado de 2017 para 2018. Agradeceu a todos e pediu o reconhecimento e voto favorável as contas seguindo os apontamentos do TCE-MT. Encerrou.