Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento: 14/06/2021 - 20:18



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima (20ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia quatorze (14) de junho de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária dispensada com requerimento verbal de vereador acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 21/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 197/2021 de autoria do vereador Aelcio Moreira; • Ofício n.º 22/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 198/2021 de autoria do vereador Aelcio Moreira; • Ofício n.º 23/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 210/2021 de autoria do vereador Sandro; • Ofício n.º 24/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 213/2021 de autoria do vereador Almir; • Oficio n.º 98/SMEC/2021 do senhor Ericson Leandro - secretário municipal de educação. Assunto: resposta a indicação 187/2021 de autoria do vereador Sandro Cândido • Ofício n.º 4496/2021/GD/SSL da senhora Janaina Riva – deputada estadual 2.ª secretária. Assunto: encaminha indicação do deputado Sebastião Rezende; • Ofício n.º 4684/2021/GD/SSL da senhora Janaina Riva – deputada estadual 2.ª secretária. Assunto: encaminha indicação do deputado Doutor João; • Ofício n.º 5291/2021/GD/SSL da senhora Janaina Riva – deputada estadual 2.ª secretária. Assunto: encaminha indicação do deputado Doutor João; • Ofício/GVDO/ n.º 30/2021 do senhor Davi Oliveira - vereador PSB - vice-presidente Câmara de Tangara da Serra MT. Assunto: solicitação de junção com a finalidade de trazer recursos para região.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 29/2021 ao senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito. Assunto: indicação de vereador para integrar o Conselho Municipal do FETHAB.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 11/2021 Autora: vereadora Luiza Monteiro Böer Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencido ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Juína. • Projeto de Lei n.º 12/2021 Autor: vereador Gleynei Ferreira Griz Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína. • Indicação n.º 221/2021 autores: vereador Ailton Barbosa e Ilson Sechi; • Indicação n.º 222/2021 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 223/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; • Indicação n.º 224/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 225/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 226/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 227/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 228/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Almir da Casa do Criador
Inscrição n.º 18/2021 do vereador Almir de Oliveira Batista. Assunto: 1) Resposta ao pronunciamento do vereador Gleynei Ferreira Griz na sessão plenár




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 221 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 591
Processo: 221/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade urgente de obra de rebaixamento de dois morros da Linha 01, sendo um deles bem próximo da Comunidade Nossa Senhora de Fátima e o outro localizado em frente a propriedade do Senhor Amadeu.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 592
Processo: 222/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito de Juína, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes- Diretora Municipal de Trânsito a necessidade devida sinalização e pintura de todo o quebra-molas da cidade de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 593
Processo: 223/2021
Indica a sua senhoria o senhor Alexandre Vieira - secretário de infraestrutura e logística do Estado de Mato Grosso, com cópia ao superintendente de execução e fiscalização II da SINFRA-MT, a urgente instalação de placas de sinalização nos dois sentidos da Rodovia MT-170 próximo à ponte do Juruena, divisa dos municípios de Juína e Brasnorte, e instalação de redutores de velocidade, conforme imagens em anexo.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 594
Processo: 224/2021
Indica a sua Senhoria o Senhor Wener Santos - presidente do MT PAR (Participações e Projetos), com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor André Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento, a necessidade de agendar uma reunião em Juína com a finalidade de apresentar as estratégias de parcerias para viabilizar empreendimentos habitacionais na cidade de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 595
Processo: 225/2021
Indica a sua Senhoria o senhor Wener Santos - presidente do MT PAR (Participações e Projetos) e ao senhor Francisco Serafim de Barros - presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de firmar parceria para efetivação das demandas regularização fundiária urbana e rural da cidade de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 596
Processo: 226/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar serviços de drenagem e “tapa buraco” nas estradas vicinais do Rio do Ouro, Gleba União e Linha Amarela.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 597
Processo: 227/2021
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura e ao senhor Renan Delazari Bento - diretor geral do departamento de água e esgoto - DAES, a necessidade e oportunidade de verificar e tapar buraco na Rua Agua Boa, no bairro Módulo 05, além de fiscalizar o despejo irregular de dejetos residenciais na mesma via.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 599
Processo: 228/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, a vigilância em saúde e a coordenadora de atenção básica a necessidade e oportunidade de atualizar o Plano Municipal de Vacinação contra a COVID 19 com a inclusão dos novos grupos prioritários e a elaboração de informe interativo para auxiliar na divulgação e convocação os grupos a serem vacinados.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro / PT

2 - Teixeirinha da Agricultura / PT

3 - Gleynei Nei / PSL

4 - Ilson Sassa / PODE

5 - Bil do Modulo 4 / PODE

6 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

7 - Roni da Padre Duílio / PT

8 - Luiza Boer / DEM

9 - Almir da Casa do Criador / PODE

10 - Locatelli / PSB

11 - Delei Locutor / PODE

12 - Neguinho da 4 / PDT

13 - Carequinha / DEM