Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento: 21/06/2021 - 20:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima primeira (21ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia vinte e um (21) de junho de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária ordinária dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 27/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 217/2021 de autoria do vereador Roni; • Ofício n.º 28/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 220/2021 de autoria do vereador Sandro; • Ofício n.º 109/2021 do senhor Renan D. Bento – diretor geral do DAES. Assunto: resposta a indicação n.º 211/2021 de autoria do vereador Sandro Cândido; • Oficio n.º 50/2021/SMAS do senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: solicitação de informações.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação n.º 229/2021 autores: Bill do Modulo 4 e outros; • Indicação n.º 230/2021 autores vereadores: Delei e Bill do modulo 4; • Indicação n.º 231/2021 autores vereadores: Delei e Bill do modulo 4; • Indicação n.º 232/2021 autores: vereador Zulmar Curzel e Bill do modulo 4; • Indicação n.º 233/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 234/2021 autor: vereador Ildamir (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação n.º 235/2021 autor: vereador Ildamir (Teixeirinha da Agricultura) e Delei; • Indicação n.º 236/2021 autor: vereador Ildamir (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação n.º 237/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 238/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 239/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva; • Requerimento Simples n.º 11/2021 autoria: vereadora Luiza Monteiro Böer REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a secretária municipal de saúde ao secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis, o motivo do não pagamento do piso salarial a todos os profissionais agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme previsto na Lei Federal 13.708/2018.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer
https://www.youtube.com/watch?v=BiF1JJdhiak&list=PLXl1CymOG72Rc5aYYgw9fCrZq1hgdF7HE
• Inscrição n.º 19/2021 da vereadora Luiza Bôer. Assunto: Lançamento extraordinário do ISSQN decorrente da construção civil frente à SIMP 2905-039/201




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 589
Processo: 11/2021
Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Juína.
Pedido de Vistas

Obs.: o vereador Almir pediu vista ao projeto que foi aprovado por nove votos a favor e três votos contrário dos vereadores, Luíza, Gleynei e Ildamir
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 598
Processo: 12/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
Pedido de Vistas

Obs.: o vereador Almir pediu vista ao projeto que foi aprovado por nove votos a favor e três votos contrário dos vereadores, Luíza, Gleynei e Ildamir
3 - Indicação nº 229 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 619
Processo: 229/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obra de desvio do Morro do Arara localizado na estrada de acesso a Gleba Nova União, Gleba Rio Azul e Rio do Ouro e ao Assentamento Boi Bom .
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 620
Processo: 230/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação e manutenção de todo o sistema de iluminação pública de nossa cidade.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 231 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 621
Processo: 231/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Mozaliza da Rocha Nunes - diretora do departamento de transito de Juína, a necessidade e oportunidade da construção de redutores de velocidade na Avenida Joinville, Bairro Padre Duílio e Jardim Teto Verde.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 232 de 2021
Turno: Único
Autores: Carequinha, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 623
Processo: 232/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e senhor André Felipe Arruda Sales - secretário de planejamento a abertura de rua (arruamento) ladeando a Chácara Recreio, Localizada no Modulo 4, próximo ao Mosteiro São Francisco Santa Clara, e ainda nominar esta rua com nome de Jacob Arlindo Freislebem, pioneiro do Bairro.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 233 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 624
Processo: 233/2021
Indica a sua Excelência o senhor Sebastião Resende - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para realizar obras de pavimentação asfáltica no bairro Modulo 5, na cidade de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 234 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 625
Processo: 234/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese com cópia ao senhor Jales José Perassolo - secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente - SAMMA, a necessidade e oportunidade de realizar o licenciamento ambiental da usina de beneficiamento de leite do município de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 235 de 2021
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Delei Locutor
Número de Protocolo: 626
Processo: 235/2021
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor André Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de planejar e construir banheiros masculino e feminino ao entorno da pista de caminhada da pista de caminhada da Lagoa da Garça.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Indicação nº 236 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 627
Processo: 236/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário de educação e cultura e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - secretário de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de oferecer apoio técnico para elaboração de projetos para o edital “Movimentar” da secretaria de estado de cultura, esporte e lazer de Mato Grosso.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
11 - Indicação nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 629
Processo: 238/2021
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na aquisição de motor bomba d’água para acoplamento nos caminhões Pipas e montar base de capitação d’água em pontos estratégicos, para facilitar à logística e melhorar o atendimento da população no que se refere a molhar ruas não pavimentadas.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
12 - Indicação nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 630
Processo: 239/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jalles Perassolo - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para promover e divulgar nos canais de comunicação da prefeitura, o projeto desenvolvido pela Associação Nova Conquista “Separa pra Nós”.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da 4 / PDT

2 - Ilson Sassa / PODE

3 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

4 - Almir da Casa do Criador / PODE

5 - Luiza Boer / DEM

6 - Roni da Padre Duílio / PT

7 - Bil do Modulo 4 / PODE

8 - Gleynei Nei / PSL

9 - Teixeirinha da Agricultura / PT

10 - Sandro / PT

11 - Locatelli / PSB

12 - Delei Locutor / PODE

13 - Carequinha / DEM