Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 19:00
Encerramento: 02/08/2021 - 20:50



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Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima quinta (25ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia dois (2) de agosto de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 33/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 253/2021 de autoria do vereador Bill; • Ofício n.º 34/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 261/2021 de autoria do vereador Gleynei; • Ofício n.º 35/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 258/2021 de autoria do vereador Locatelli; • Ofício n.º 36/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 250/2021 de autoria da vereadora Luiza; • Ofício n.º 48/2021 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação n.º 253/2021 de autoria do vereador Bill; • Ofício n.º 49/2021 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação n.º 249/2021 de autoria da vereadora Luiza; • Ofício n.º 50/2021 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação n.º 254/2021 de autoria do vereador Almir; • Ofício n.º 51/2021 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação n.º 255/2021 de autoria do vereador Wilson Sassá; • Ofício n.º 52/2021 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação n.º 264/2021 de autoria do vereador Ailton; • Ofício n.º 166/2021 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação n.º 242/2021 de autoria da vereadora Luiza; a indicação n.º 246/2021 de autoria do vereador Bill; e, do requerimento simples n.º11/2021 de autoria da vereadora Luiza; • Ofício n.º 169/2021 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação n.º 260/2021 de autoria do vereador Gleynei; a indicação n.º 265/2021 de autoria do vereador Aelcio; a indicação n.º 266/2021 de autoria da vereadora Luiza; • Ofício n.º 170/2021 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde. Assunto: resposta a ao oficio n.º 34/GP/2021 do senhor presidente; • Ofício n.º 68/2021 do senhor Leandro Honório de Oliveira – presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Assunto: solicitação.

5. Leitura de Proposições:

• Emenda n.º 01/2021 ao projeto de lei n.º 12/2021 de autoria do vereador Almir Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.º 12/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína. • Indicação n.º 267/2021 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 268/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e outro; • Indicação n.º 269/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e outro; • Indicação n.º 270/2021 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 271/2021 autor: vereador Zulmar Curzel; • Indicação n.º 272/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer; • Indicação n.º 273/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 274/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 275/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 276/2021 autor: Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 277/2021 autor: vereador Sandro Cândido; • Indicação n.º 278/2021 autor: vereador Sandro Cândido; • Indicação n.º 279/2021 autor: vereador Sandro Cândido;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gleynei Nei
https://www.youtube.com/watch?v=tEPmlk1ukR0&t=21s
• Inscrição n.º 22/2021 do vereador Gleynei Griz Assunto: Trabalhos durante o período de recesso legislativo e visita do secretário de estado de espor




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 267 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 752
Processo: 267/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia Senhor André Felippe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retomadas das obras de pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros: Av. Brasília, Rua Angelim, Rua Figueira e Rua Ipê do Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 268 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 753
Processo: 268/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de obras de redução da rotatória da entrada da cidade e inicio da MT 183 saída para o distrito de Filadélfia, bem como instalação de placas de sinalização.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 754
Processo: 269/2021
Indica a sua Senhoria o senhor Marcelo de Oliveira e Silva – secretário de estado de infraestrutura e logística de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade da substituição da ponte de madeira do Rio Vermelho, localizada na MT 183 por outra de concreto.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 755
Processo: 270/2021
Indica a sua Excelência o Senhor Juarez Costa – Deputado Federal, com cópia a sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade da destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio de construção de barracão para atividades diversas da Comunidade do Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 271 de 2021
Turno: Único
Autores: Carequinha, Locatelli
Número de Protocolo: 756
Processo: 271/2021
Indica a Sua Excelência o senhor Max Russi - deputado estadual e presidente da assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura e a senhora Gecilda Alves – secretária adjunta de cultura e à Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Juína “Instituto Raízes”, a necessidade de realizar parceria com o Instituto de Memória da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a Prefeitura de Juína, com objetivo de capacitar membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Juína e aos membros do Instituto Raízes.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 757
Processo: 272/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felippe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de obras de drenagem e pavimentação asfáltica de dois logradouros do Bairro Módulo 5: Rua Padre Ezequiel Ramin, esquina com Rua Ribeirão do Pinhal ; e, na Rua Prudentópolis paralela com Av. Ulisses Guimarães.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 273 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 758
Processo: 273/2021
Indica a sua Excelência o senhor Odair Bortoloni (Nininho) - deputado estadual com cópia ao senhor Jales José Perassolo - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de uma patrulha mecanizada para Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Preto, fundada em 27/02/2015 inscrita no CNPJ nº 23.114.258/001-14.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 274 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 759
Processo: 274/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora de trânsito a necessidade melhorias à sinalização de trânsito já existente na Av. Londrina, no trecho entre o CEI Bruno Leonardo da Costa Campos e a rotatória do Posto ABL no Módulo 05.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 760
Processo: 275/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora de trânsito a necessidade de instalação de travessia elevada para pedestres na Av. Londrina.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Indicação nº 276 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 761
Processo: 276/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de construir calçadas para pedestre e solicitação de ampliação de capacidade do transformador de carga de energia do Centro de Educação Infantil Luiz Felipe Martins Marques Luiz no Módulo 06, Juína - MT.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
11 - Indicação nº 277 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 762
Processo: 277/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Salles - secretário municipal de planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de área de terras urbana no Bairro Cidade Alta para a Igreja do Evangelho Quadrangular, que tem por finalidade a construção e instalações de templo religioso, salas de instrução, refeitório, banheiros e espaço de lazer para atender projetos sociais à comunidade, e ainda, ampliar a área da sede da igreja para construção de salas de apoio as demandas missionaria da entidade.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
12 - Indicação nº 278 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 763
Processo: 278/2021
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e para a senhora Monalisa da Rocha Nunes - diretora de trânsito a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no levantamento das vias urbanas não sinalizadas, promover as sinalizações, retirar sucatas estacionadas nas vias e realizar campanhas educativas.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
13 - Indicação nº 279 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 764
Processo: 279/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - secretário municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para projetar e construir bancos de reserva com cobertura no Estádio de Futebol Clerio Guariente para as equipes e mesário da arbitragem, e ainda, reconstruir portão do campo anexo.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer / DEM

2 - Bil do Modulo 4 / PODE

3 - Sandro / PT

4 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

5 - Neguinho da 4 / PDT

6 - Locatelli / PSB

7 - Gleynei Nei / PSL

8 - Roni da Padre Duílio / PT

9 - Delei Locutor / PODE

10 - Teixeirinha da Agricultura / PT

11 - Almir da Casa do Criador / PODE

12 - Carequinha / DEM

13 - Ilson Sassa / PODE