Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 19:00
Encerramento: 09/08/2021 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima sexta (26ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia nove (9) de agosto de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 121/2021 do Senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete. Assunto: resposta a pedido de informações sobre ISSQN e ISS; • Ofício n.º 138/GAB/2021 do senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito. Assunto: convite para reunião – implantação do centro de hemodiálise; • Ofício n.º 1252/2021 do Senhor João Batista Marques – Chefe de Gabinete Senador Doutor João. Assunto: resposta a moção de apoio n.º 01/2021 do vereador Sandro; • Ofício n.º 2021.5.3385/DGPJC do Senhor Mario Dermeval Aravechia de Resende – Diretor Geral da Policia Civil – MT. Assunto: resposta a indicação n.º 193/2021 do vereador Almir; • Ofício n.º 365/2021 do senhor Renancildo Soares de França - assessor politico do senador Carlos Fávaro. Assunto: resposta a indicação 251/2021;

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 36/2021 ao senhor Alberto Machado – secretário de estado de cultura e esporte. Assunto: solicitações; • Ofício n.º 37/2021 ao senhor Marcelo Linhares – promotor de justiça. Assunto: reavaliação de prioridade vacinação COVID 19.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 16/2021 autor: Paulo Augusto Veronese – prefeito Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína – MT para o quadriênio 2022-2025. • Projeto de Lei n.º 17/2021 autor: Paulo Augusto Veronese – prefeito Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. • Indicação n.º 280/2021 autor: vereador Ilson Sechi e outros; • Indicação n.º 281/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 282/2021 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 283/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 284/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer e outros; • Indicação n.º 285/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 286/2021autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 287/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e outros; • Indicação n.º 288/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 289/2021 autores: vereadores Vanderlei Monteiro e Fabiano Aurélio; • Indicação n.º 290/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 291/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 280 de 2021
Turno: Único
Autores: Ilson Sassa, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 787
Processo: 280/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada manutenção da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas com patrolamento, abertura das laterais da estrada e redução dos morros existentes no trajeto.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 281 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 780
Processo: 281/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e ao diretor do departamento de controle urbano, necessidade e oportunidade da reabertura dos seguintes logradouros: Rua Governador Jary Gomes, Rua Governador Júlio Muller e Rua Denis Duarte Gomes, localizadas no Setor Industrial.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 282 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 788
Processo: 282/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade que sejam tomadas todas as providências legais para entrega dos 37 títulos definitivos dos imóveis do conjunto habitacional (casas populares) do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Porto Seguro.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 283 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 781
Processo: 283/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felippe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de realizar projeto para restruturação da parte elétrica da Escola Municipal Maria Hilda Panas com objetivo de colocar em funcionamento os aparelhos de ar-condicionado instalados, bem como a projeto de drenagem de águas pluviais no exterior da unidade e projeto para construção de uma passarela coberta que contemple desde o portão de entrada até a área coberta da instituição.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 284 de 2021
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Duílio, Sandro, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 782
Processo: 284/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Jocemir Correia – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade do repasse de R$ 55.000,00 para as ações do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA previsto no Plano Plurianual para o exercício de 2021.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 285 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 783
Processo: 285/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Monaliza da Rocha Nunes – diretora do departamento municipal de transito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixa de travessia de pedestres devidamente sinalizadas na rua frente à Escola São Gonçalo.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 286 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 784
Processo: 286/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jales Jose Perassolo - secretário municipal agricultura, pecuária e meio ambiente e ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da revitalização e arborização do canteiro central da Av. Brasília com plantio de Ipê em toda sua extensão.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 287 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Ilson Sassa, Sandro
Número de Protocolo: 785
Processo: 287/2021
Indicam a sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção da Linha Caiabi com construção de ponte em frente da propriedade do senhor Lio e rebaixamento de morro em frente lote do senhor João Fredo – localização: Logo que atravessa a ponte da entrada da Linha Caiabi, saindo da MT 183.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 288 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 786
Processo: 288/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretor do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que sejam construídos quebra-molas no Distrito de Fontanillas e fixação de placas de sinalização e placas de conscientização para prudência, preservação natureza e limpeza.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Indicação nº 289 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 789
Processo: 289/2021
Indicam ao senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales - secretário de planejamento e ao Diretor do DAES a instalação de rede de abastecimento de água na Avenida Perimetral João Marques Cardoso – Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
11 - Indicação nº 290 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 790
Processo: 290/2021
Indica a sua Excelência o senhor Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao senhor Alan Resende Porto - secretário de estado de educação, a necessidade e oportunidade de implantar no município de Juína uma Escola Cível Militar.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
12 - Indicação nº 291 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 791
Processo: 291/2021
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e ao Senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de revitalizar, demarcar e sinalizar as ciclofaixas existentes na Av. Londrina e na Av. Brasília.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 598
Processo: 12/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
Retirada pelo autor

Obs.: retirada pelo autor para analise



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Teixeirinha da Agricultura / PT

2 - Delei Locutor / PODE

3 - Roni da Padre Duílio / PT

4 - Locatelli / PSB

5 - Gleynei Nei / PSL

6 - Ilson Sassa / PODE

7 - Neguinho da 4 / PDT

8 - Bil do Modulo 4 / PODE

9 - Luiza Boer / DEM

10 - Sandro / PT

11 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

12 - Almir da Casa do Criador / PODE

13 - Carequinha / DEM