Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2015
Processo: 5/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 388
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES SERVIDORES DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES SERVIDORES DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Processo: 6/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 390
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
Processo: 7/2012
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 440
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado matéria aprovada em primeiro turno |
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Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2015
Processo: 68/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 387
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO XIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O INCISO XIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2015
Processo: 69/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMAR PONTES E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA LINHA G – TRAVESSÃO LINHA 05 LIGANDO COM LINHA 04. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMAR PONTES E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA LINHA G – TRAVESSÃO LINHA 05 LIGANDO COM LINHA 04.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMAR PONTES E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA LINHA GLEBA UNIÃO – DISTRITO DE FILADÉLFIA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMAR PONTES E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA LINHA GLEBA UNIÃO – DISTRITO DE FILADÉLFIA.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
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Indicação nº 321 de 2015
Processo: 321/2015
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) SEMÁFOROS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
- - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) SEMÁFOROS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
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Moção nº 10 de 2015
Processo: 10/2015
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APLAUDE O ROTARY CLUB DE JUÍNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JUINENSE, EM ESPECIAL O BELO TRABALHO DE DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS. - - APLAUDE O ROTARY CLUB DE JUÍNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JUINENSE, EM ESPECIAL O BELO TRABALHO DE DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |