1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 388
Processo: 5/2015
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES SERVIDORES DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES SERVIDORES DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 390
Processo: 6/2015
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INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 440
Processo: 7/2012
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeiro turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 387
Processo: 68/2015
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ACRESCENTA O INCISO XIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA O INCISO XIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 389
Processo: 69/2015
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AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 319 de 2015
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Processo: 319/2015
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMAR PONTES E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA LINHA G – TRAVESSÃO LINHA 05 LIGANDO COM LINHA 04.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMAR PONTES E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA LINHA G – TRAVESSÃO LINHA 05 LIGANDO COM LINHA 04.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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7 - Indicação nº 320 de 2015
Turno: Único
Autor: Sandro
Processo: 320/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMAR PONTES E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA LINHA GLEBA UNIÃO – DISTRITO DE FILADÉLFIA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMAR PONTES E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA LINHA GLEBA UNIÃO – DISTRITO DE FILADÉLFIA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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8 - Indicação nº 321 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Processo: 321/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) SEMÁFOROS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) SEMÁFOROS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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9 - Moção nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Processo: 10/2015
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APLAUDE O ROTARY CLUB DE JUÍNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JUINENSE, EM ESPECIAL O BELO TRABALHO DE DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS.
Obs.: APLAUDE O ROTARY CLUB DE JUÍNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JUINENSE, EM ESPECIAL O BELO TRABALHO DE DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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