1 - Redação Final nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 883
Processo: 12/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
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Retirada pelo autor
Obs.: o vereador Gleynei autor do projeto de lei n.º 12/2021 apresentou requerimento solicitando retirada da matéria e pauta, o que foi acatado pela Mesa, aprovado pelo plenário
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 598
Processo: 12/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
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Retirada pelo autor
Obs.: o vereador Gleynei autor do projeto de lei n.º 12/2021 apresentou requerimento solicitando retirada da matéria e pauta, o que foi acatado pela Mesa, aprovado pelo plenário
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3 - Indicação nº 327 de 2021
Turno: Único
Autores: Carequinha, Luiza Boer
Número de Protocolo: 890
Processo: 327/2021
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Juliano Cruz – assessor jurídico e ao senhor Jocemir Correa - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de Declarar de Utilidade Publica o Instituto Histórico e Geográfico de Juína “Instituto Raízes” fundado em 19/07/2019 com – CNPJ Nº 34.364.914/0001-53 localizado na Rua Vinicius de Morais 15 n, Bairro Módulo 2 Juína
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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4 - Indicação nº 328 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 885
Processo: 328/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade da construção de calçadas na descida de acesso ao Bairro Palmiteira conhecida como morro do Vanzella.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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5 - Indicação nº 329 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 886
Processo: 329/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade da abertura da rua lateral do Condomínio Master Ville no Módulo 4.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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6 - Indicação nº 330 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 887
Processo: 330/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de novas pontes de madeiras nas seguintes localidades: Comunidade Nova Jerusalém, Comunidade Santa Maria Gorete, e comunidade Boa Esperança.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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7 - Indicação nº 331 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 888
Processo: 331/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias á senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde e à Coordenadora do Consórcio Intermunicipal de Saúde a necessidade de disponibilizar sistema de internet WI-FI na casa de apoio de Juína que atende pacientes do Vale do Juruena.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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8 - Indicação nº 332 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 891
Processo: 332/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua José Bonifácio – Bairro Palmiteira.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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9 - Indicação nº 333 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 892
Processo: 333/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário de infraestrutura a necessidade e oportunidade da adoção de identificação dos logradouros por intermédio da pintura com a inscrição do nome nos postes de iluminação pública.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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10 - Indicação nº 334 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 893
Processo: 334/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento na Linha “i”.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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11 - Indicação nº 335 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 894
Processo: 335/2021
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Indica a sua Senhoria o senhor Alberto Machado – secretário de estado de cultura, esporte e lazer, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - secretário municipal de esportes, lazer e turismo de Juína a necessidade de destinar kits esportivos contendo: bolas e redes para pratica de atividades esportivas das modalidades: voleibol, basquetebol, futebol, futsal e handebol.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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12 - Indicação nº 336 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 895
Processo: 336/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição de Drones (veículo aéreo não tripulado) e o consequente treinamento de servidores (fiscais e agentes) para auxiliar nos trabalhos de monitoramento da equipe dos departamentos de terras e de controle urbano e ainda na secretaria de saúde nos trabalhos da vigilância sanitária.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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13 - Indicação nº 337 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 896
Processo: 337/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de articular junto a concessionária de energia - ENERGISA e ao departamento de água e esgoto sanitário - DAES a instalação de rede de energia elétrica e de rede de água para residências localizadas no loteamento que fica aos fundos da Empresa Várzea Grande Toyota.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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14 - Indicação nº 338 de 2021
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Locatelli, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Duílio, Sandro
Número de Protocolo: 911
Processo: 338/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes Ferreira - governador do estado de mato grosso, com cópias ao senhor Mauro Carvalho Junior – chefe da casa civil, ao senhor Paulo Veronese – prefeito e ao senhor Paulo José Albino – presidente da Associação Vale do Juinão, a necessidade de publicação de decreto que declara de interesse social e autoriza a desapropriação da área do assentamento Vale do Juinão para fins de regularização fundiária, localizada no município de Juína.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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15 - Indicação nº 339 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Ilson Sassa, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 912
Processo: 339/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para rebaixar morro existente no P.A Boa Esperança – Gleba Caiabi estrada que liga a MT 183 ao centro do assentamento passando pela Igreja Assembleia de DEUS.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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16 - Indicação nº 340 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 913
Processo: 340/2021
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Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para rebaixar o morro no Setor Parque Laranjeiras (próximo a Chácara do senhor Ademir Weber).
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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