1 - Indicação nº 347 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 969
Processo: 347/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário de infraestrutura a construção de uma praça pública no Residencial Bandeirantes do Bairro Padre Duílio.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em diascussao e votação unica
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2 - Indicação nº 348 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 976
Processo: 348/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social e a senhora Neide Gobatti Calça- presidente do conselho municipal da pessoa idosa, a necessidade e oportunidade que o CRAS – Centro de Referencia da Assistencial Social retome as atividades de emissão da carteirinha do idoso.
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Ausência do autor
Obs.: RETIRADA DE PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR
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2 - Indicação nº 349 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 977
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da demarcação e adequação da área destinada ao Moto Clube de Juína e a Associação Juinense de Weeling.
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Ausência do autor
Obs.: RETIRADA DE PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR
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3 - Indicação nº 350 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 981
Processo: 350/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de obra de melhorias, com colocação de boca de lobo e tubulação para escoamento de águas pluviais na Avenida José Nilo Bergamin, próximo a empresa CONSTRUCASA no Bairro Cidade Alta.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em diascussao e votação unica
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4 - Indicação nº 351 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 978
Processo: 351/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de ponte seca ou bueiro na estrada entre a chácara Mecael e entrada ao bairro Cidade Alta, rua de acesso ao Parque Laranjeiras e Flor da Serra.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em diascussao e votação unica
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5 - Indicação nº 353 de 2021
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 983
Processo: 353/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao Departamento de Terras e Controle Urbano, a necessidade da regularização dos imóveis da Rua das Perdizes. Modulo 4 , Juína-MT.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em diascussao e votação unica
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6 - Indicação nº 354 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 984
Processo: 354/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao diretor geral do DAES, a necessidade, oportunidade e conveniência realizar projeto e construir casa de maquinas no centro de captação de água no Rio Perdido.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em diascussao e votação unica
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7 - Indicação nº 355 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 985
Processo: 355/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para reforma da ponte sobre Rio Perdido na MT 183 (saída p/linha 5).
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em diascussao e votação unica
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8 - Indicação nº 356 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 986
Processo: 356/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Silvano Amaral – secretário de estado de agricultura familiar – SEAF/MT, com cópia ao senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito a necessidade e oportunidade de destinar recursos para implantação de uma unidade de produção, armazenagem e secagem de grãos na associação ASSTRAJ Assentamento Iracema Juína - MT.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em diascussao e votação unica
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9 - Indicação nº 357 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 987
Processo: 357/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Silvano Amaral – secretário de estado de agricultura familiar – SEAF/MT, com cópia ao senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito a necessidade e oportunidade de destinar doses de sêmen para o “Programa Mais Genética, Mais Leite”.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em diascussao e votação unica
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10 - Indicação nº 358 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 988
Processo: 358/2021
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia, ao senhor Silvano Amaral – secretário de estado de agricultura familiar e ao senhor Jales José Perassolo - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir 03 patrulhas agrícolas para o município de Juína.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em diascussao e votação unica
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11 - Indicação nº 359 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 989
Processo: 359/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento no morro do Jota - Setor Aeroporto e outros pontos críticos da localidade.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em diascussao e votação unica
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 746
Processo: 16/2021
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Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de Juina-MT, para o quadriênio 2022-2025
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 747
Processo: 17/2021
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, do Município de Juina, Estado do Mato Grosso, para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias.
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 916
Processo: 19/2021
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Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para o auxilio do custeio de locação da sede da Defensoria Pública do Estado – DPE – núcleo do município de Juína- MT, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 917
Processo: 20/2021
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Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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