Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao diretor do DAES, informações das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado em 2018, que já foram executadas no município e quais ações planejadas para os próximos anos.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto estrutural de estufas mais econômica para efetivação do objeto de convênio entre o município de Juína e secretaria de estado da agricultura familiar de MT.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica das ruas no entorno da Escola Estadual Padre Ezequiel Ramim, a saber: Rua Boa Esperança, Rua Rancho Alegre, Rua Cornélio Procópio, Rua Quarto Centenário.

Indica a sua Excelência o senhor Neri Gueller - deputado federal, com cópia a sua Excelência o senhor Augusto Veronese – prefeito a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de pavimentação asfáltica da área central do distrito de Terra Roxa.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de bueiro na Rua Massaranduba no Bairro Padre Duílio.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da ampliação e melhoria das luminárias da pista de caminhada da “Lagoa da Garça”.

Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do município de Juína – MT fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências.