Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 19:00
Encerramento: 13/10/2021 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carequinha Justificativa do autor Sessão
Sandro Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para trigésima quinta (35ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia treze (13) de outubro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 219/2021 da senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 13/2021, indicações n.º 352 e 364/2021 de autoria da vereadora Luiza; • Ofício n.º 070/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 347/2021 de autoria do vereador Roni da Padre Duílio; • Ofício n.º 071/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 353/2021 de autoria do vereador Bill do Módulo 4; • Ofício n.º 072/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 348/2021 de autoria do vereador Aelcio; • Ofício n.º 073/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 362/2021 de autoria do vereador Aelcio e Zulmar; • Oficio n.º 438/2021 do senhor Lincoln Marcos de Oliveira – assessor jurídico gabinete. Assunto: resposta a indicação nº 327/2021 do vereador Zulmar; • Oficio n.º 329/2021 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 360/2021 do vereador Gleynei. • Ofício n.º 181/2021 da senhora Sirlei Cândida Guimarães – gerente da gerência de administração – DAES. Assunto: resposta a indicação n.º 354/2021 de autoria do vereador Sandro Cândido; • Ofício n.º 71/CMDCA/2021 do senhor Anderson Marques dos Santos – presidente interino CMDCA. Assunto: solicitação da viabilidade de aumento salarial.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de lei complementar n.º 03/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2022, de alteração do índice oficial de atualização da unidade fiscal municipal - UFM do município de Juína, estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Indicação n.º 383/2021 autores: vereador Aelcio Moreira e outros • Indicação n.º 384/2021 autores: vereador Vanderlei Monteiro – Delei e outros • Indicação n.º 385/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer • Indicação n.º 386/2021 autor: Ronicleiton - Roni da Padre Duílio • Indicação n.º 387/2021 autor vereador Almir de Oliveira Batista • Indicação n.º 388/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista • Indicação n.º 389/2021 autores: Fabiano - Bill do Modulo 4 e Delei • Indicação n.º 390/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista • Indicação n.º 391/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer • Indicação n.º 392/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer • Indicação n.º 393/2021 autora: vereadora Luíza Monteiro Böer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 462
Processo: 09/2021
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, e dá outras providências.
Pedido de Vistas

Obs.: projeto de lei retirado de pauta com pedido de vista da vereadora Luiza Boer
2 - Indicação nº 383 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 1068
Processo: 383/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de um banheiro público na Praça do Distrito de Filadelfia.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 384 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Neguinho da Borracharia, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1069
Processo: 384/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor José Jales Perassolo – secretário municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da recuperação de trinta tanques de peixes de pequenos piscicultores dos setores, chácaras e sítios de nosso município.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 385 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1072
Processo: 385/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte e ao senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da contratação de professores nas modalidades esportiva handebol e basquetebol para ministrar aulas e treinamentos no ginásio municipal de esporte.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 386 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1082
Processo: 386/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e ao senhor Jales Jose Perassolo - Secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de realizar estudo e ação conjunta para deflagrar obras de recuperação do Rio do Bairro Padre Duílio - conhecido com rio da Frente – setor chácaras.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 387 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 1083
Processo: 387/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura e ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da perfuração de um poço artesiano na Escola Rural Municipal Ponce de Arruda na Linha 7 – Comunidade São Paulino.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 389 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 1085
Processo: 389/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade urgente de realizar manutenção (patrolamento e encascalhamento) da Rua Aripuanã – Módulo 5.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 390 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 1086
Processo: 390/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles secretário municipal de planejamento e a senhora Marcela Américo Ortolan - secretário municipal de saúde a necessidade e oportunidade de reforma do Posto de Saúde da Comunidade São Paulino na Linha 7 e abastecimento da farmácia com medicação e itens de primeiros socorros.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 391 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1087
Processo: 391/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento, encascalhamento e “tapa-buracos” nas seguintes vias públicas do Bairro Modulo 05: Rua Darci José Bergamim, Rua Ilha Bela, Rua Boa Esperança; e, nas ruas do Bairro Cidade Alta: Rua Serra Negra, Rua Taubaté, Rua Lins Rua Limeira e Av. Caxias do Sul.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 392 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1088
Processo: 392/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Marcela Américo – secretária municipal de saúde ao senhor Jocemir Côrrea – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da contratação de um (a) (1) enfermeiro (a), um (a) (1) técnico (a) de enfermagem, um (a) (1) farmacêutico (a) e uma (1) dentista, e manutenção e instalação de equipamentos de ar-condicionado nas salas de vacina, sala de procedimentos, farmácia e recepção da Unidade Básica de Saúde - Centro.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
11 - Indicação nº 393 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1089
Processo: 393/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de oito (8) lombadas e recuperação das já existentes localizadas no caminho vicinal 02 e caminho vicinal 12 até a cascalheira, com inicio na MT 170, bem como molhar periodicamente todo trecho da vicinal.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da 4 / PDT

2 - Bil do Modulo 4 / PODE

3 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

4 - Almir da Casa do Criador / PODE

5 - Luiza Boer / DEM

6 - Teixeirinha da Agricultura / PT

7 - Delei Locutor / PODE

8 - Gleynei Nei / PSL