1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1091
Processo: 03/2021
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Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2022, de alteração do índice oficial de atualização da unidade fiscal municipal - UFM do município de Juina, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1047
Processo: 23/2021
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Dispõe sobre a autorização para atualização anual dos valores das tarifas de fornecimento de água do Departamento De Agua E Esgoto Sanitário – DAES/Juína e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por seis (6) votos a favor com cinco (5) votos contrario dos vereadores: Teixeirinha, Bill do Modulo 4, Luíza, Delei e Roni da Padre Duílio em primeira discussão e votação.
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3 - Indicação nº 398 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1121
Processo: 398/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade das seguintes providências para a USB Rural I e II: manutenção dos equipamentos de processamento de dados (computador); troca dos moveis de madeira; aquisição de um cilindro de oxigênio; e, compra de dois suportes para descarte de perfuro cortante.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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4 - Indicação nº 399 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1122
Processo: 399/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da contratação de um profissional farmacêutico e dois técnicos de enfermagem para atendimento na USB Rural I e II.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 400 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 1123
Processo: 400/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento da estrada da linha 4 e encascalhamento do trajeto iniciando-se na Fazenda do Léo até a Gleba Iracema I.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 401 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1124
Processo: 401/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar ônibus de transporte escolar para os estudantes moradores da linha I.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 402 de 2021
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1125
Processo: 402/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar ônibus de transporte escolar para os estudantes moradores do Bairro Palmiteira a partir do ano de 2022, devido à municipalização da Escola Estadual Nove de Maio.
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Retirada pelo autor
Obs.: retirada pela autora para votação na próxima sessão plenária
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8 - Indicação nº 403 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 1126
Processo: 403/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social a necessidade e oportunidade do retorno das atividades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa “Vó Paixão”.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Indicação nº 404 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1127
Processo: 404/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de bueiro na Rua Pariri no Bairro Padre Duílio.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Indicação nº 405 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1128
Processo: 405/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção com encascalhamento das ruas do bairro Padre Duílio: Rua Castanheira, Rua Itauba, Rua Cerejeira, Rua Mogno e Avenida Joinville.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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11 - Indicação nº 406 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1130
Processo: 406/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Valdir Barranco - deputado estadual - PT, com cópia a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para aquisição de implementos agrícolas para o município de Juína.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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12 - Indicação nº 407 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Carequinha, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1133
Processo: 407/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão de melhorias na estrada do travessão do “pé de galinha” da estrada pesquisa (sentido Rio Preto) interligando a linha Fazenda Maroama, (referência propriedade do senhor Leôncio), considerando, reabertura, encascalhamento, desvio de águas pluviais e consertos de bueiros.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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13 - Indicação nº 408 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 1134
Processo: 408/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento nos pontos críticos e melhoria na estrutura da Estrada Vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Amália.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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14 - Indicação nº 409 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 1135
Processo: 409/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade urgente da reforma geral da Escola Rural Municipal Vinicius de Moraes – Distrito de Fontanillas.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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15 - Indicação nº 410 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 1136
Processo: 410/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade urgente de elaborar projeto para a construção de cobertura entre á área de comercializados produtos hortifrutigranjeiros e a praça de alimentação na feira municipal.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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