Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 19:00
Encerramento: 22/11/2021 - 21:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quadragésima primeira (41ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia vinte e dois (22) de novembro de 2021, as dezenove (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão anterior, dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n. 235/GB/JUINA/2021 do senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito. Assunto: Minuta do projeto de lei complementar que institui o Novo Código de Obras do município. • Ofício n.º 115/SMFA/2021 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 17/2021de autoria da vereadora Luíza Böer. • Ofício n.º 247/SMS/2021 da senhora Marcela Americo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicações n.º 398 e 399/2021 de autoria da vereadora Luíza Böer. • Convocação do senhor Bruno Lins Rios – presidente da UCMMAT. Assunto: reunião para tratar de assuntos de interesse dos vereadores. • Carta do senhor Júlio Cesar dos Santos – Reitor do Instituto Federal do Estado de Mato Grosso. Assunto: solicitação de espaço para falar sobre Plano de Ação do IFMT 2022/2024.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 25/2021 autor: Zulmar Curzel e Fabiano Aurélio Dispõe sobre a denominação de via pública. • Indicação n.º 429/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação n.º 430/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação n.º 431/2021 autor: Wilson Locatelli • Indicação n.º 432/2021 autor: Wilson Locatelli • Indicação n.º 433/2021 autor: Ronicleiton da Silva Santana • Indicação n.º 434/2021 autores: vereadores Sandro Cândido e Ailton Barbosa • Indicação n.º 435/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva • Indicação n.º 436/2021 autores: vereadores Sandro Cândido e Ailton Barbosa • Indicação n.º 437/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1118
Processo: 24/2021
Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o município de Juína – MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS/MT e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
2 - Indicação nº 429 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1218
Processo: 429/2021
Indica a sua Excelência o senhor Odair Bortolino (Nininho) - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de 01 patrulha mecanizada agrícola para Gleba União.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 430 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1219
Processo: 430/2021
Indica a sua Senhoria o senhor Alan Resende Porto - secretário de estado de educação de Mato Grosso, com cópias a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, a senhora Eliane Maciel – coordenadora pedagógica e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de realizar termo de cooperação entre estado/município para a efetivação da implantação da Escola Cívico Militar na Escola Estadual Padre Ezequiel Ramin- Módulo 5.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 431 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 1220
Processo: 431/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento municipal de trânsito a necessidade e oportunidade que seja realizado reparos estruturais para melhoria do trânsito na Avenida Londrina frente à Padaria Arte Sabor, possibilitando acesso à Rua Nova Granada – Bairro Cidade Alta, compreendendo a retirada do bico que divide às duas pistas, (tirar uns 3 metros), conforme foto abaixo e instalação de faixa de pedestres nestas intermediações.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 432 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 1221
Processo: 432/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento municipal de trânsito a necessidade e oportunidade da substituição do canteiro central (foto anexa) que divide as vias públicas do trecho da Avenida Londrina via de acesso ao Bairro Cidade Alta por canteiro de concreto devidamente sinalizado conforme normas reguladoras do DENATRAN.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 433 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1223
Processo: 433/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felippe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica da Avenida Brasília, acesso ao Residencial Parque Alvorada, Residencial Bandeirantes e Residencial Flamboyant no Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 434 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1222
Processo: 434/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jalles Perassolo - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade e oportunidade de fazer gestão para manutenção e a construção de cerca ao em torno da Chácara denominada, antigo lixão, localizada na Comunidade São Felipe, divisa da propriedade do senhor Lourenço.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 435 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1224
Processo: 435/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência da substituição das luminárias danificadas da Avenida JK e, implantar iluminação publica na Rua Gov. Felinto Muller – Setor Industrial, acesso ao Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 436 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1225
Processo: 436/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valmir Moretto - deputado estadual a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 700.000,00, para obras de pavimentação asfáltica no Bairro Modulo 05 nas proximidades da Escola Municipal Padre José de Anchieta e PSF I, nas Ruas: Pontal do Sul, Jaguapitã, Santa Fé, Campo Largo, Colorado, Perobal e Telemaco Borba em Juína – MT.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 437 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1227
Processo: 437/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura e ao senhor Donizete Alves Coelho - diretor de limpeza urbana a necessidade e oportunidade da limpeza nos terrenos públicos do Bairro Cidade Alta e a retirada de ervas daninhas a beira de calçadas e meio fios.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da 4 / PDT

2 - Gleynei Nei / PSL

3 - Bil do Modulo 4 / PODE

4 - Almir da Casa do Criador / PODE

5 - Delei Locutor / PODE

6 - Sandro / PT

7 - Luiza Boer / DEM

8 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

9 - Teixeirinha da Agricultura / PT

10 - Carequinha / DEM