Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quadragésima segunda (42ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia vinte e nove (29) de novembro de 2021, as dezenove (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario

• Ofício n. 106/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 423/2021 do vereador Fabiano Aurélio; • Ofício n. 107/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 425/2021 do vereador Aelcio; • Ofício n. 108/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 426/2021 do vereador Fabiano Aurélio; • Ofício n. 109/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 427/2021 da vereadora Luíza.

• Ofício n.º 25/2021 a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: pedido de informações repasse de recursos.

• Projeto de lei Complementar n.º 4/2021 autor: Poder Executivo Municipal Altera dispositivos e Anexo da Lei Complementar Municipal n.º 1399/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do município de Juina - MT, coloca cargo em quadro de extinção e cria o Programa Municipal de Apoio das atividades pedagógicas, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 26/2021 Autores: vereadora: Luiza Böer e vereador Teixeirinha da Agricultura Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta 06, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a lei municipal nº 1.634/2016. • Projeto de Lei n.º 27/2021 Autores: vereadora: Luiza Böer e vereador Teixeirinha da Agricultura Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências. • Indicação n.º 438/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer • Indicação n.º 439/2021 autor: vereador Wilson Locatelli • Indicação n.º 440/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista • Indicação n.º 441/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer • Indicação n.º 442/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura.

TRIBUNA LIVRE: Inscrição n.º 8/2021 do senhor Josemir Paiva Rocha – Geografo professor do IFMT Para falar sobre Projeto de lei n.º 26 e 27/2021 que dispõe sobre nomeações dos custos d’agua que formam o Rio Perdido. Foi antecipada a palavra ao solicitante. Iniciando o professor Josemir falou do projeto realizado junto ao Rio Perdido para descobrir qual seria a sua nascente, tal qual, foi descoberto que o rio é formado por vários afluentes; relatou o trabalho nos córregos, as aves encontradas ao curso d’água e as denominações, inspirado nos pássaros que habitam as margens dos rios; frisou que as mudanças nas nomenclaturas, as nomeações e o mapeamento é com foco na educação ambiental necessária a preservação dos ambientes. Na sequência, abriu também a palavra ao professor Wagner que complementou com informações dos córregos e suas nascentes com a finalidade da recuperação e preservação através, inicialmente do programa de recuperação do córrego “Passo Preto”. Apresentou várias outras informações técnicas sobre as dezessete nascentes dos córregos; fotos dos trabalhos de pesquisa realizados; do projeto de recuperação, reflorestamentos e outras ações que estão sendo realizadas para preservação; projetos exemplos que serão implantados; deu outras informações do projeto-piloto em andamento e encerrou. https://www.youtube.com/watch?v=VI4GfKZjpWM