Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quadragésima terceira (43ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia seis (6) de dezembro de 2021, as dezenove (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario

• Ofício n. 219/2021 da senhora Sirlei Cândida Guimarães – gerente da gerência de administração DAES. Assunto: Resposta a indicação n.º 439/2021 de autoria do vereador Locatelli. • Ofício n.º 06/2021 da senhora Maria Aparecida Gomes Alves – diretora Escola Municipal Professora Maria Hilda Panas. Assunto: solicitação de visita. • Ofício n.º 131/2021 do senhor Alessandro Barboza – secretário municipal de assistência social. Assunto: convite Plano Municipal de Assistência Social. • Oficio circular n.º 09/2021 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: convite para 1.ª Conferência Municipal de Saúde Mental.

• Ofício n.º 60/2021 ao senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito. Assunto: ata de audiência pública que debateu decreto estadual 723/2020.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 22/2021. Autoria: Mesa Diretora e outros Altera a redação do artigo 51 e altera o inciso III, § 6º do artigo 107 da Lei Orgânica Municipal de Juína - MT. • Projeto de Lei n.º 28/2021 autoria: Mesa Diretora Dispõe sobre concessão das diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. • Projeto de Resolução n.º 03/2021. Autoria: Mesa Diretora Altera o inciso XIV, do art. 18; altera o art. 45 e o § único e acrescenta o inciso VI e o § 2.º; altera o art. 47 e acrescenta o § 5.º; acrescenta o inciso VI ao art. 51; altera o inciso I, II e III do artigo 158 e, altera o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº. 4 de 8 de Novembro de 2016.