Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de proporcionar um ônibus escolar para transporte das crianças do Rio Preto – viabilizando apenas uma única linha para a localidade.

Indica a sua Excelência o senhor Manoelzinho Pinheiro - Deputado Federal PTB, com cópias a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Geraldo Ferreira - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de emenda parlamentar para realização da iluminação do Estádio municipal de Juína - MT.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento, recuperação e construção de desaguador nas estradas vicinais comunidades: Menino Jesus, São Brás e Todos os Santos.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jales José Perassolo – secretário municipal de agricultura a necessidade e oportunidade da construção de deposito ou compartilhamento no lote destinado ao deposito de pneus localizado no Bairro Cidade Alta, para descarte e armazenamento de lixo eletrônico.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica das ruas do setor “F”: Rua Xanxerê, Rua Umberto Paulin Tiepo, Rua Flor da Serra, Rua Iretama, Rua Rancho Alegre, Rua Cruzeiro do Sul, Rua Prudentópolis, Rua Nova Cantu, Rua Marechal Rondon, Rua Japurá, Rua Cândido Abreu, Rua Boa Esperança, Rua Padre Ezequiel Ramin e, Rua Cornélio Procópio.

Indicam a sua senhoria o senhor Alexandre Bustamante dos Santos – Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, com cópia ao senhor Gustavo Reis Lobo Vasconcelos – Diretor do DETRAN – MT, a necessidade e oportunidade de credenciar uma unidade em Juina para realizar a remarcação, quando necessário, do número de identificação de chassis em veículos.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da continuação da pavimentação asfáltica da Rua Nova Granada até a Rua Iere, Bairro Cidade Alta.

Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a reformulação da Lei que institui a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão das diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37 inciso X, da Constituição Federal, para o executivo financeiro de 2022 e dá outras providências.