Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:00
Encerramento: 21/02/2022 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neguinho da Borracharia Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para terceira (3.ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia vinte e um (21) de fevereiro de 2022, as dezenove (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada porrerquerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 88/SMEC/2022 datado de 15 de fevereiro de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 9/2022 de autoria do vereador Sandro; • Ofício n.º 01/2022 do senhor Andre Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 07/2022 do vereador Almir Batista; • Ofício n.º 02/2022 do senhor Andre Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 11/2022 da vereadora Luiza Böer; • Ofício n.º 03/2022 do senhor Andre Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 13/2022 do vereador Almir Batista; • Ofício n.º 04/2022 do senhor Andre Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 14/2022 da vereadora Luiza Böer; • Ofício n.º 01/ /2022 datado de 16 de fevereiro de 2022 da senhora Neide Gobati Calça- Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Assunto: Informações.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de lei n.º 08/2022 autor: vereador Sandro Cândido Silva Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas do perímetro urbano do Município de Juína/MT e dá outras providências. • Indicação n.º 18/2022 autoria: vereadora Luiza Monteiro Böer e outros; • Indicação n.º 19/2022 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 20/2022 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 21/2022 autoria: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 22/2022 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e outros; • Indicação n.º 23/2022 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e outros; • Indicação n.º 24/2022 autoria: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 25/2022 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e outros; • Indicação n.º 26/2022 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e outros; • Indicação n.º 27/2022 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 28/2022 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; e, • Indicação n.º 29/2022 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro
https://www.youtube.com/watch?v=ZcmbuHLlL1Y
• Inscrição n.º 04/2022 do vereador Sandro Cândido: Assunto: Código de Postura e Limpeza Urbana.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 22 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Mesa Diretora, Carequinha, Gleynei Nei, Luiza Boer, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1263
Processo: 22/2021
Altera a redação do artigo 51 e altera o inciso III, § 6º do artigo 107 da Lei Orgânica Municipal de Juína - MT.
APROVADO

Obs.: Proposta de emenda a lei orgânica aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Indicação nº 18 de 2022
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Almir da Casa do Criador, Neguinho da 4, Sandro
Número de Protocolo: 80
Processo: 18/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de disponibilidade para a UBS do Distrito de Filadélfia uma cadeira de rodas e uma impressora multifuncional.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 81
Processo: 19/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação das luminárias publicas das ruas do Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 82
Processo: 20/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das ruas da Comunidade Salete.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 83
Processo: 21/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Andre Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de instalar balanço rústico e construção de passarela de madeira ao entorno do Parque Lagoa da Garça.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 22 de 2022
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 84
Processo: 22/2022
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para estruturar a praça do residencial Bela Vista Setor Industrial: arborizar, construir calçadas, passarelas, bancos e implantar uma academia ao ar livre, bem como instalar um parquinho infantil.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Almir da Casa do Criador, Luiza Boer, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 86
Processo: 23/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços na recuperação das estradas da Gleba Iracema, Áreas I, II e II.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 88
Processo: 24/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de resíduos acumulados nas ruas e avenidas e recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 89
Processo: 25/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de rebaixar morro no setor Parque Laranjeiras (próximo a Chácara do senhor Ademir Weber) e realizar a recuperação das estradas no setor.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 90
Processo: 26/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação das estradas do Distrito de Terra Roxa: Linha 03, Linha F, Usina, Coronel, Serra Negra, 21, setor chácara, Linha 01.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
11 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 91
Processo: 27/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de disponibilizar mais um médico e uma profissional da área de limpeza, bem como medicamentos que faltam para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Alta.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
12 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 92
Processo: 28/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de enxurradas que liga do Módulo 5 à Escola Francisco Lisboa e Comunidade Boa Esperança, passando pelo Campo do Miguel até a horta Leve Verde.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
13 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 93
Processo: 29/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de implantar duas equipes permanentes de recuperação de estradas vicinais, uma para o Distrito de Filadélfia e outra para o Distrito de Terra Roxa e realizar operação tapa-buraco de imediato.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.