1 - Requerimento Simples nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 105
Processo: 01/2022
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Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Andre Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis o projeto de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira, com a planilha de levantamento de preços.
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APROVADO
Obs.: Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única.
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2 - Requerimento Simples nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 107
Processo: 02/2022
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Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Presidente da Câmara Municipal de Juína a realização de reunião ampliada no dia 03 de março de 2022, as 19 horas no Plenário Henrique Simionatto, tomadas as medidas de biossegurança (distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos) para com autoridades municipais, sociedade civil organizada, representantes de associações e da Frente Parlamentar de Vilhena também membros da Frente Parlamentar do Noroeste de Mato Grosso, para discutir sobre a BR 174.
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APROVADO
Obs.: Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Processo: 002/2022
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Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para auxilio no custeio de locação da sede da Defensoria Publica do Estado – DPE – Núcleo do município de Juína-MT, e dá outras providências.
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Pedido de Vistas
Obs.: O vereador Sandro apresentou pedido de vistas ao projeto, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário, desta feita a matéria foi retirada de pauta por cinco dias.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Processo: 003/2022
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Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Pedido de Vistas
Obs.: A vereadora Luíza apresentou pedido de vistas ao projeto, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário, desta feita a matéria foi retirada de pauta por cinco dias.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Processo: 005/2022
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Vilhena / RO e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 006/2022
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Dispõe sobre a autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão do espaço ou lote no cemitério municipal, e dá outras providências.
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Pedido de Vistas
Obs.: O vereador Locatelli pediu vista do projeto, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário, desta feita a matéria será retirada de pauta por cinco dias.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Mesa Diretora, Carequinha, Gleynei Nei, Luiza Boer, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 58
Processo: 07/2022
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Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subsídio dos vereadores.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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8 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 101
Processo: 30/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felippe Arrudas Salles - secretário municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de destinar um terreno no bairro Padre Duílio, para o Instituto Saberes, instituição sem fins lucrativos com 20 anos de atuação na área cultural, inscrita no CNPJ no 05.077.916/0001-63, para implantação da Estação dos Saberes, espaço para atividades culturais e recreativas.
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APROVADO
Obs.: Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 102
Processo: 31/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar reparos – operação tapa buracos nas ruas do Residencial Beija-Flor, no Módulo 4.
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APROVADO
Obs.: Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 104
Processo: 32/2022
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de prestar homenagens póstumas ao saudoso Gildo José Zan, dando seu nome a ciclovia da estrada de acesso ao Campus do IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso).
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APROVADO
Obs.: Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Indicação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 106
Processo: 33/2022
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Indica a Sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para custeio de obras de pavimentação asfáltica das seguintes Ruas: Avenida Brasília, Rua Angelim, Rua Figueira, Rua Palmeira, Rua Pariri, Rua José Diniz, Avenida Joinville, Rua dos Ipês, Rua Cabriúva, Rua Mogno, Avenida Itiquira e Aroeira, ambas no Bairro Padre Duílio, município de Juina.
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APROVADO
Obs.: Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única.
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12 - Indicação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 110
Processo: 34/2022
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Rural Municipal Osvaldo Cruz do Distrito Filadélfia.
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APROVADO
Obs.: Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única.
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13 - Indicação nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 111
Processo: 35/2022
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Rural Municipal ALVARES DE AZEVEDO, localizada no Distrito de Terra Roxa.
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APROVADO
Obs.: Em discussão, houve manifestação, em votação aprovadas as proposições acima por unanimidade em discussão e votação única.
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