SAPL - Câmara Municipal de Juína - MT

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 29/03/2022 - 08:00

Encerramento: 29/03/2022 - 08:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=WpCWxlJGLqU

Mesa Diretora

Presidente: Carequinha / DEM

Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL

1º Secretário: Luiza Boer / DEM

2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT

Lista de Presença na Sessão

Almir da Casa do Criador / PODE

Bil do Modulo 4 / PODE

Carequinha / DEM

Delei Locutor / PODE

Gleynei Nei / PSL

Ilson Sassa / PODE

Locatelli / PSB

Luiza Boer / DEM

Neguinho da 4 / PDT

Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

Roni da Padre Duílio / PT

Sandro / PT

Teixeirinha da Agricultura / PT

Expedientes

1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para segunda (2.ª) sessão plenária extraordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia vinte e nove (29) de março de 2022, as oito (8h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

sem ata para leitura

Lista de Presença na Ordem do Dia

Almir da Casa do Criador / PODE

Bil do Modulo 4 / PODE

Carequinha / DEM

Delei Locutor / PODE

Gleynei Nei / PSL

Ilson Sassa / PODE

Locatelli / PSB

Luiza Boer / DEM

Neguinho da 4 / PDT

Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

Roni da Padre Duílio / PT

Sandro / PT

Teixeirinha da Agricultura / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 Turno: Segundo Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Número de Protocolo: 137 Processo: 05/2022	Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juina e dá outras providências.	APROVADO Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022 Turno: Segundo Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Número de Protocolo: 158 Processo: 06/2022	Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juina, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.	APROVADO Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022 Turno: Segundo Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Número de Protocolo: 26 Processo: 001/2022	Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.	APROVADO Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Turno: Segundo Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Número de Protocolo: 127 Processo: 09/2022	Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.	APROVADO Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 Turno: Segundo Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Número de Protocolo: 128 Processo: 10/2022	Dispõe sobre a autorização de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais autônomos e sociedades de profissionais e dá outras providências.	APROVADO Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.